Poucos meses após a minha posse, que se dera em 5 de julho de 1991, ou seja, no primeiro semestre de 1992, foi publicado novo Edital de concurso público, para cargos em todos os níveis. Já estando na Justiça Federal, eu me sentia numa posição bastante confortável e confiante para enfrentar novo concurso. A nova Constituição havia retirado a figura do "concurso interno", que vigorava no regime anterior. Então, mesmo sendo funcionário, eu deveria submeter-me a concurso público, junto com os demais candidatos. Sabia que a situação, agora, era diferente dos concursos anteriores, porque após a nova Constituição, a Justiça Federal havia ganho maior projeção e prestígio em todo o Brasil e este fato levaria, certamente, a que houvesse um número muito maior de candidatos para o concurso. De fato, isso aconteceu. E assim, no segundo semestre daquele ano de 1992, estava eu outra vez numa sala de prova de concurso, este mais exigente e seletivo do que os dois anteriores, que eu havia realizado.
O resultado foi divulgado no início do ano de 1993 e eu ficara classificado no 31º lugar. Não foi uma classificação ruim, mas comparada aos dois primeiros, nos quais eu havia obtido o segundo lugar, esse resultado foi um pouco desanimador. Contudo, havia um número maior de vagas e, além disso, era comum que os candidatos concorressem simultaneamente em diversos concursos, para tentarem uma melhor classificação e, ao final, optarem pelo mais vantajoso. Nessas condições, eu pude observar que vários candidatos classificados em posições anteriores a mim tomaram posse e, alguns meses depois, se exoneravam para assumirem outros cargos em outros Órgãos. Havia, portanto, uma certa rotatividade nas vagas e foi assim que, em novembro de 1993, eu fui nomeado como Analista Judiciário, cargo de nível superior, na sua modalidade de atividade fim, para a qual era exigida a formação superior em Direito. Esse era o meu objetivo, naquele momento.
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
O novo concurso
A primeira das variáveis com a qual eu contava concretizou-se até de forma rápida. No primeiro semestre de 1986, saiu o Edital do novo concurso. Havia vagas para cargos de nível médio e de nível superior. Contudo, o nível superior exigido era curso de Direito e este eu ainda não havia concluído, na verdade, encontrava-me ainda nos semestres iniciais. Embora o diploma de conclusão do curso só fosse exigido por ocasião da nomeação futura, não havia certeza de que eu pudesse concluir em tempo hábil. Neste caso, embora aprovado, eu perderia a nomeação. A solução mais confiável era optar novamente por um cargo de nível médio. Inscrevi-me, então, para o mesmo cargo que eu exercia anteriormente: Auxiliar Judiciário. Era um retrocesso isso, porque quando eu pedi exoneração, encontrava-me no final da carreira deste cargo e, sendo aprovado no novo concurso, eu retornaria ao ponto inicial da carreira. Mas a minha expectativa maior era poder assumir na Justiça Federal sem me desligar da UFC, confiando em que os critérios do Conselho da Justiça Federal fossem mais maleáveis do que aqueles do Departamento de Recursos Humanos da UFC e não fosse me impor a decisão de novamente optar por um dos dois.
As provas escritas do concurso ocorreram nos meses finais daquele ano de 1986. Dependendo do resultado desta, o candidato seria submetido a uma prova eliminatória de datilografia. Naquela época, ainda não se falava em computador e digitação de textos nos Órgãos Públicos, essa novidade havia chegado somente aos bancos e às grandes empresas. Publicado o resultado da primeira etapa, fiquei classificado para a segunda fase. A prova de datilografia foi realizada nas dependências da Receita Federal (ESAF) e foi muito tranquila. Em sempre tive muita familiaridade com a máquina de escrever, esse tipo de prova não me causava nenhuma tensão, eu tinha domínio sobre essa técnica. Quando foi publicado o resultado do concurso, fui classificado (novamente) no segundo lugar. As duas variáveis com as quais eu contava no ano anterior se confirmaram favoravelmente para mim. Agora, era aguardar a nomeação.
Convém recordar que nesse período da história do Brasil, estava em curso uma Assembleia Constituinte. No final do ano de 1985, fora eleito o primeiro presidente civil após um período de governos militares, o mineiro Tancredo Neves. Ele não chegou a tomar posse, porque veio a falecer após sua eleição, assumindo em sua substituição o vice-presidente eleito, o maranhense José Sarney. O retorno do país à participação popular na escolha dos governantes trouxe consigo uma avalanche de novas ideias políticas, sobretudo com o retorno de vários líderes que se mantiveram exilados durante os governos militares. A efervescência de novas ideias convergiu para a elaboração de uma nova Constituição para o país, visto que aquela em vigor representava o autoritarismo e o militarismo. Houve, assim, a convocação e a instalação de uma Assembleia Constituinte, fato que dominou o mundo político brasileiro nos anos de 1986 a 1988, quando, enfim, a nova Constituição foi promulgada.
Todo este cenário de novidades na política nacional fez com que as demais ações administrativas em andamento ficassem suspensas, enquanto se aguardava a definição dos novos projetos políticos do Brasil. Por isso, o novo concurso teve seu resultado publicado, porém as nomeações não ocorreram. A nova Constituição promovia a reorganização da Justiça Federal em todo o Brasil, com a criação de tribunais regionais (antes, tudo era centralizado em Brasília), então era necessário aguardar as definições desse novo modelo estrutural da Justiça Federal, pausando-se novas nomeações enquanto isso. O resultado deste concurso foi publicado em julho de 1987, com validade de dois anos. Nas vésperas do transcurso desses dois anos, nenhuma nomeação tendo sido efetivada, em julho de 1989, foi aprovada a prorrogação da validade por mais dois anos. Em março daquele ano de 1989, haviam sido instalados os Tribunais Regionais Federais, porém o processo de operacional necessário para o seu funcionamento demandava tempo, era necessário aguardar. Iniciado o ano de 1991, isto é, ao se aproximar o prazo final da validade do concurso, nenhuma nomeação ainda havia se realizado, havia forte receio de que todo o procedimento seletivo restasse inócuo, sem aproveitamento de nenhum dos candidatos classificados.
Neste ano de 1991, assumira como presidente do Tribunal Regional da 5a. Região, com sede em Recife e ao qual está vinculado o Estado do Ceará, o Juiz Hugo Machado, um magistrado com quem tu havia trabalhado, na época em que ele fora Juiz Federal em Fortaleza. Faltando um mês para o final do prazo do concurso, eu encaminhei a ele um pedido no sentido de que não deixasse transcorrer o prazo de validade do concurso sem nenhum candidato nomeado, pois além de ser tremendamente injusto com os aprovados, seria também um desperdício da despesa que representava a elaboração de um novo concurso, quando ainda havia um certame no prazo de validade. Sendo ele um magistrado sensato e coerente, antes do transcurso do prazo final da validade do concurso, o Dr. Hugo Machado empreendeu as nomeações para as vagas existentes nos Estados da região nordeste. Desse modo, no dia 5 de julho de 1991, eu tive a honra e a felicidade de assumir novamente como funcionário da Justiça Federal.
Ao me apresentar, respondendo à convocação do Edital, o Diretor Administrativo de então, Dr. Tito Porfírio Sampaio, que havia sido nomeado comigo na ocasião do primeiro concurso e, portanto, já me conhecia, foi logo perguntando: como está a tua situação na UFC? Ora, no decorrer desses anos de espera, entre 1987 a 1991, fazendo um comparativo com a situação funcional na UFC e na Justiça Federal, eu já não tinha mais dúvidas de que deveria optar pela Justiça. Aquela experiência de seis anos na UFC fora bastante para que eu concluísse acerca das vantagens do Poder Judiciário, em relação com o Poder Executivo. Conhecendo a realidade interna das duas instâncias administrativas, eu não tinha mais nenhuma dúvida de que a Justiça Federal era (e ainda é) incomparavelmente melhor. Aquele meu desejo antigo de ser professor da UFC, assemelhado ao de um jogador de futebol que aspira a ser convocado para a seleção nacional, havia-se esmaecido totalmente. Foi uma experiência válida, sem dúvida, mas que não se colocava mais na mira das minhas opções. Por isso, tão logo foi publicada a minha nomeação para a Justiça Federal, ingressei com pedido de exoneração na UFC, nem sequer cogitei na possibilidade de batalhar pela manutenção dos dois, como fizera antes. Primeiro, porque as dificuldades legais permaneciam as mesmas. Segundo, porque eu já não tinha mesmo interesse por permanecer na UFC. Desse modo, diante da pergunta do Tito, eu já tinha a resposta pronta: já fiz meu pedido de exoneração.
Assumi, portanto, novamente o cargo de Auxiliar Judiciário, com aquela condição desfavorável de retornar ao nível inicial da carreira. Mas eu sabia que teria outras oportunidades para recuperar essa perda inicial. O grande trunfo que eu agora carregava foi que, uma semana após a minha posse, isto é, no dia 12 de julho de 1991, eu colei grau como Bacharel em Direito e, assim, já poderia concorrer para um cargo de nível superior. Outra situação também me foi favorável: com o término do prazo do concurso anterior e com a criação de novas vagas, pouco tempo depois, foram abertas inscrições para novo concurso. Agora, eu já poderia me inscrever para um cargo de nível superior. Foi isso mesmo que eu fiz.
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As provas escritas do concurso ocorreram nos meses finais daquele ano de 1986. Dependendo do resultado desta, o candidato seria submetido a uma prova eliminatória de datilografia. Naquela época, ainda não se falava em computador e digitação de textos nos Órgãos Públicos, essa novidade havia chegado somente aos bancos e às grandes empresas. Publicado o resultado da primeira etapa, fiquei classificado para a segunda fase. A prova de datilografia foi realizada nas dependências da Receita Federal (ESAF) e foi muito tranquila. Em sempre tive muita familiaridade com a máquina de escrever, esse tipo de prova não me causava nenhuma tensão, eu tinha domínio sobre essa técnica. Quando foi publicado o resultado do concurso, fui classificado (novamente) no segundo lugar. As duas variáveis com as quais eu contava no ano anterior se confirmaram favoravelmente para mim. Agora, era aguardar a nomeação.
Convém recordar que nesse período da história do Brasil, estava em curso uma Assembleia Constituinte. No final do ano de 1985, fora eleito o primeiro presidente civil após um período de governos militares, o mineiro Tancredo Neves. Ele não chegou a tomar posse, porque veio a falecer após sua eleição, assumindo em sua substituição o vice-presidente eleito, o maranhense José Sarney. O retorno do país à participação popular na escolha dos governantes trouxe consigo uma avalanche de novas ideias políticas, sobretudo com o retorno de vários líderes que se mantiveram exilados durante os governos militares. A efervescência de novas ideias convergiu para a elaboração de uma nova Constituição para o país, visto que aquela em vigor representava o autoritarismo e o militarismo. Houve, assim, a convocação e a instalação de uma Assembleia Constituinte, fato que dominou o mundo político brasileiro nos anos de 1986 a 1988, quando, enfim, a nova Constituição foi promulgada.
Todo este cenário de novidades na política nacional fez com que as demais ações administrativas em andamento ficassem suspensas, enquanto se aguardava a definição dos novos projetos políticos do Brasil. Por isso, o novo concurso teve seu resultado publicado, porém as nomeações não ocorreram. A nova Constituição promovia a reorganização da Justiça Federal em todo o Brasil, com a criação de tribunais regionais (antes, tudo era centralizado em Brasília), então era necessário aguardar as definições desse novo modelo estrutural da Justiça Federal, pausando-se novas nomeações enquanto isso. O resultado deste concurso foi publicado em julho de 1987, com validade de dois anos. Nas vésperas do transcurso desses dois anos, nenhuma nomeação tendo sido efetivada, em julho de 1989, foi aprovada a prorrogação da validade por mais dois anos. Em março daquele ano de 1989, haviam sido instalados os Tribunais Regionais Federais, porém o processo de operacional necessário para o seu funcionamento demandava tempo, era necessário aguardar. Iniciado o ano de 1991, isto é, ao se aproximar o prazo final da validade do concurso, nenhuma nomeação ainda havia se realizado, havia forte receio de que todo o procedimento seletivo restasse inócuo, sem aproveitamento de nenhum dos candidatos classificados.
Neste ano de 1991, assumira como presidente do Tribunal Regional da 5a. Região, com sede em Recife e ao qual está vinculado o Estado do Ceará, o Juiz Hugo Machado, um magistrado com quem tu havia trabalhado, na época em que ele fora Juiz Federal em Fortaleza. Faltando um mês para o final do prazo do concurso, eu encaminhei a ele um pedido no sentido de que não deixasse transcorrer o prazo de validade do concurso sem nenhum candidato nomeado, pois além de ser tremendamente injusto com os aprovados, seria também um desperdício da despesa que representava a elaboração de um novo concurso, quando ainda havia um certame no prazo de validade. Sendo ele um magistrado sensato e coerente, antes do transcurso do prazo final da validade do concurso, o Dr. Hugo Machado empreendeu as nomeações para as vagas existentes nos Estados da região nordeste. Desse modo, no dia 5 de julho de 1991, eu tive a honra e a felicidade de assumir novamente como funcionário da Justiça Federal.
Ao me apresentar, respondendo à convocação do Edital, o Diretor Administrativo de então, Dr. Tito Porfírio Sampaio, que havia sido nomeado comigo na ocasião do primeiro concurso e, portanto, já me conhecia, foi logo perguntando: como está a tua situação na UFC? Ora, no decorrer desses anos de espera, entre 1987 a 1991, fazendo um comparativo com a situação funcional na UFC e na Justiça Federal, eu já não tinha mais dúvidas de que deveria optar pela Justiça. Aquela experiência de seis anos na UFC fora bastante para que eu concluísse acerca das vantagens do Poder Judiciário, em relação com o Poder Executivo. Conhecendo a realidade interna das duas instâncias administrativas, eu não tinha mais nenhuma dúvida de que a Justiça Federal era (e ainda é) incomparavelmente melhor. Aquele meu desejo antigo de ser professor da UFC, assemelhado ao de um jogador de futebol que aspira a ser convocado para a seleção nacional, havia-se esmaecido totalmente. Foi uma experiência válida, sem dúvida, mas que não se colocava mais na mira das minhas opções. Por isso, tão logo foi publicada a minha nomeação para a Justiça Federal, ingressei com pedido de exoneração na UFC, nem sequer cogitei na possibilidade de batalhar pela manutenção dos dois, como fizera antes. Primeiro, porque as dificuldades legais permaneciam as mesmas. Segundo, porque eu já não tinha mesmo interesse por permanecer na UFC. Desse modo, diante da pergunta do Tito, eu já tinha a resposta pronta: já fiz meu pedido de exoneração.
Assumi, portanto, novamente o cargo de Auxiliar Judiciário, com aquela condição desfavorável de retornar ao nível inicial da carreira. Mas eu sabia que teria outras oportunidades para recuperar essa perda inicial. O grande trunfo que eu agora carregava foi que, uma semana após a minha posse, isto é, no dia 12 de julho de 1991, eu colei grau como Bacharel em Direito e, assim, já poderia concorrer para um cargo de nível superior. Outra situação também me foi favorável: com o término do prazo do concurso anterior e com a criação de novas vagas, pouco tempo depois, foram abertas inscrições para novo concurso. Agora, eu já poderia me inscrever para um cargo de nível superior. Foi isso mesmo que eu fiz.
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Virando a mesa
Muitas situações novas e inesperadas eu tive de enfrentar no ano de 1985. De início, o nascimento do meu primeiro filho, Roger, no último dia de 1984, ou seja, iniciei o ano de 1985 assumindo essa grande mudança que ocorre na nossa vida, que se chama paternidade. O casamento tem uma dinâmica, que se altera completamente quando começam a chegar os filhos. Assim eu e a Eliane iniciamos aquele ano de novas e indescritíveis experiências existenciais. Mas isso foi apenas o começo.
Desde que eu ingressei na Justiça Federal, eu já era professor na Faculdade de Filosofia, uma instituição da Arquidiocese de Fortaleza, que depois veio a encerrar suas atividades, em 1988. Foi fácil conciliar as duas atividades, pois havia compatibilidade de horário (as aulas eram noturnas) e não havia impedimento legal. Mas no meio do ano de 1985, abriu-se um concurso para professor de filosofia na Universidade Federal do Ceará. Fazia anos que esse concurso era aguardado e havia apenas uma vaga. Na minha atividade paralela de professor, a possibilidade de ensinar na Universidade Federal era um sonho que se assemelha ao de um jogador de futebol de uma equipe suburbana, que almeja ser convocado para a seleção brasileira. Eu via aquilo como o coroamento da minha atividade de magistério, que eu já vinha exercendo desde 1968. Só que, para isso, eu tinha de superar uma montanha, porque sendo apenas uma vaga, somente o primeiro classificado seria contratado, ou seja, o supremo desafio era obter o primeiro lugar. Diante de um grupo de candidatos que eu não conhecia, mas supunha serem de grande competência, eu precisava sair na frente. Depois, tinha de enfrentar o problema da possibilidade de acumulação dos cargos, de acordo com as normas da época. Mas isso era um problema para depois.
Fiz a minha inscrição, recebi cópias das matérias a serem estudadas e dediquei-me a estudar temas novos e rever temas já vistos. Eram dez pontos, um dos quais seria sorteado no dia da prova escrita, para ser o tema de uma redação a ser escrita sem usar qualquer material de consulta. Concurso tem muito de sorte e a sorte me favoreceu. O tema sorteado por uma das candidatas era "O filosofar na sua evolução histórica", isto é, uma abordagem histórica sequenciada das várias tendências do pensamento filosófico, através dos tempos. Organizei as ideias na mente e comecei a escrever. O texto devia ser redigido à mão em folhas de papel almaço, num tempo de quatro horas de prova. Selecionei os assuntos, de modo a conseguir abordá-los dentro do tempo previsto e, ao mesmo tempo, observando uma sequência coerente, de modo a não omitir um assunto relevante e concluir a redação dentro do tempo estabelecido. Assim foi. Uma semana depois, seria realizada a prova didática, que consistiria em uma aula a ser ministrada perante a Comissão Examinadora. O tema da aula seria sorteado com vinte e quatro horas de antecedência. Eu sorteei o tema número 8: "A filosofia moral de Kant". Era também um assunto sobre o qual eu havia lido bastante, então a tarefa após o sorteio era preparar um esquema de apresentação oral para uma aula de cinquenta minutos. Assim também foi. Agora, era só aguardar o resultado final.
Depois de alguns dias de expectativa, eu recebi a comunicação oficial: fui classificado em primeiro lugar. Mas aí começou a segunda parte do drama, um misto de contentamento e apreensão. Mês de agosto em curso, o segundo semestre estava já se iniciando e eu precisava assumir uma sala de aula. Enquanto o Departamento de Recursos Humanos da UFC examinava o meu pedido de acumulação dos cargos, eu assinei um contrato temporário, com duração de três meses, iniciando desse modo as atividades letivas imediatamente. A minha primeira turma foi do curso de Psicologia, for uma experiência que deixou boas recordações.
Conversei com diversos colegas, visitei a Comissão encarregada da análise do pedido acumulatório e a opinião de todos era aquela que eu não gostaria de ouvir: o teu pedido vai ser indeferido. Quando chegou o resultado oficial, foi mesmo essa a decisão da Comissão. Ou seja, eu tinha de optar entre permanecer na Justiça Federal e renunciar à minha contratação na UFC, ou então, desligar-me da Justiça Federal, a fim de ser contratado. Visto que eu trabalhava, na época, na Seção de Pessoal da Justiça Federal, eu tinha conhecimento de que, em breve, seria publicado Edital para novo concurso público. Eu poderia me desligar da Justiça Federal, assumir na UFC e, logo que fossem abertas as inscrições do novo concurso, eu me inscreveria. O desafio que se me colocava era de obter aprovação nas primeiras posições, porque geralmente o número de vagas era bastante limitado. Eu contava, assim, com duas variáveis incertas e audaciosas: primeiro, torcer para que o Edital saísse mesmo, porque havia apenas promessa, não certeza; segundo, empreender todo o esforço para obter uma boa classificação no certame.
Firmando-me na fé em Deus e armando-me de autoconfiança, decidi enfrentar o desafio. E foi assim que, com a mão trêmula e o coração angustiado, redigi o meu pedido de exoneração da Justiça Federal, no final de outubro de 1985. No primeiro dia de novembro, assinei o contrato na UFC. Não era exatamente assim que eu pretendia, mas eu sempre tive muita confiança na providência divina e tinha por certo que aquele meu afastamento da Justiça Federal seria provisório. Na despedida, todos os colegas se admiraram da minha coragem e lamentaram que tivesse de ser assim. A vida sempre nos põe diante de escolhas decisivas, é preciso ter coragem de assumir o risco. E foi assim que, em 31 de outubro de 1985, eu encerrei a minha primeira fase de trabalho na Justiça Federal. Novos desafios me esperavam na UFC.
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Desde que eu ingressei na Justiça Federal, eu já era professor na Faculdade de Filosofia, uma instituição da Arquidiocese de Fortaleza, que depois veio a encerrar suas atividades, em 1988. Foi fácil conciliar as duas atividades, pois havia compatibilidade de horário (as aulas eram noturnas) e não havia impedimento legal. Mas no meio do ano de 1985, abriu-se um concurso para professor de filosofia na Universidade Federal do Ceará. Fazia anos que esse concurso era aguardado e havia apenas uma vaga. Na minha atividade paralela de professor, a possibilidade de ensinar na Universidade Federal era um sonho que se assemelha ao de um jogador de futebol de uma equipe suburbana, que almeja ser convocado para a seleção brasileira. Eu via aquilo como o coroamento da minha atividade de magistério, que eu já vinha exercendo desde 1968. Só que, para isso, eu tinha de superar uma montanha, porque sendo apenas uma vaga, somente o primeiro classificado seria contratado, ou seja, o supremo desafio era obter o primeiro lugar. Diante de um grupo de candidatos que eu não conhecia, mas supunha serem de grande competência, eu precisava sair na frente. Depois, tinha de enfrentar o problema da possibilidade de acumulação dos cargos, de acordo com as normas da época. Mas isso era um problema para depois.
Fiz a minha inscrição, recebi cópias das matérias a serem estudadas e dediquei-me a estudar temas novos e rever temas já vistos. Eram dez pontos, um dos quais seria sorteado no dia da prova escrita, para ser o tema de uma redação a ser escrita sem usar qualquer material de consulta. Concurso tem muito de sorte e a sorte me favoreceu. O tema sorteado por uma das candidatas era "O filosofar na sua evolução histórica", isto é, uma abordagem histórica sequenciada das várias tendências do pensamento filosófico, através dos tempos. Organizei as ideias na mente e comecei a escrever. O texto devia ser redigido à mão em folhas de papel almaço, num tempo de quatro horas de prova. Selecionei os assuntos, de modo a conseguir abordá-los dentro do tempo previsto e, ao mesmo tempo, observando uma sequência coerente, de modo a não omitir um assunto relevante e concluir a redação dentro do tempo estabelecido. Assim foi. Uma semana depois, seria realizada a prova didática, que consistiria em uma aula a ser ministrada perante a Comissão Examinadora. O tema da aula seria sorteado com vinte e quatro horas de antecedência. Eu sorteei o tema número 8: "A filosofia moral de Kant". Era também um assunto sobre o qual eu havia lido bastante, então a tarefa após o sorteio era preparar um esquema de apresentação oral para uma aula de cinquenta minutos. Assim também foi. Agora, era só aguardar o resultado final.
Depois de alguns dias de expectativa, eu recebi a comunicação oficial: fui classificado em primeiro lugar. Mas aí começou a segunda parte do drama, um misto de contentamento e apreensão. Mês de agosto em curso, o segundo semestre estava já se iniciando e eu precisava assumir uma sala de aula. Enquanto o Departamento de Recursos Humanos da UFC examinava o meu pedido de acumulação dos cargos, eu assinei um contrato temporário, com duração de três meses, iniciando desse modo as atividades letivas imediatamente. A minha primeira turma foi do curso de Psicologia, for uma experiência que deixou boas recordações.
Conversei com diversos colegas, visitei a Comissão encarregada da análise do pedido acumulatório e a opinião de todos era aquela que eu não gostaria de ouvir: o teu pedido vai ser indeferido. Quando chegou o resultado oficial, foi mesmo essa a decisão da Comissão. Ou seja, eu tinha de optar entre permanecer na Justiça Federal e renunciar à minha contratação na UFC, ou então, desligar-me da Justiça Federal, a fim de ser contratado. Visto que eu trabalhava, na época, na Seção de Pessoal da Justiça Federal, eu tinha conhecimento de que, em breve, seria publicado Edital para novo concurso público. Eu poderia me desligar da Justiça Federal, assumir na UFC e, logo que fossem abertas as inscrições do novo concurso, eu me inscreveria. O desafio que se me colocava era de obter aprovação nas primeiras posições, porque geralmente o número de vagas era bastante limitado. Eu contava, assim, com duas variáveis incertas e audaciosas: primeiro, torcer para que o Edital saísse mesmo, porque havia apenas promessa, não certeza; segundo, empreender todo o esforço para obter uma boa classificação no certame.
Firmando-me na fé em Deus e armando-me de autoconfiança, decidi enfrentar o desafio. E foi assim que, com a mão trêmula e o coração angustiado, redigi o meu pedido de exoneração da Justiça Federal, no final de outubro de 1985. No primeiro dia de novembro, assinei o contrato na UFC. Não era exatamente assim que eu pretendia, mas eu sempre tive muita confiança na providência divina e tinha por certo que aquele meu afastamento da Justiça Federal seria provisório. Na despedida, todos os colegas se admiraram da minha coragem e lamentaram que tivesse de ser assim. A vida sempre nos põe diante de escolhas decisivas, é preciso ter coragem de assumir o risco. E foi assim que, em 31 de outubro de 1985, eu encerrei a minha primeira fase de trabalho na Justiça Federal. Novos desafios me esperavam na UFC.
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segunda-feira, 5 de março de 2018
Seção de Pessoal e Folha de Pagamento
O ano de 1981 trouxe-me uma inesperada notícia logo no início. Voltando um pouco, para melhor compreensão. Em 1980, na mesma época em que fui lotado na Biblioteca, o meu colega Francisco Barbosa foi chefiar a Seção de Pessoal. Ele estava prestando concurso para a Magistratura Estadual e pediu ao Dr. Vicente Leal a oportunidade de atuar em diversos setores internos, a fim de ganhar uma experiência, que lhe seria muito útil quando assumisse o novo cargo. Assim, em 1979, ele atuou no setor de processos criminais e, em 1980, atuou no setor de pessoal. A sua nomeação saiu no início do ano de 1981, tendo ele ido assumir o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Pedra Branca. Apesar de haver saído da Justiça Federal, o juiz Barbosa, depois Desembargador Barbosa, nunca perdeu o vínculo afetivo com a Instituição, fazendo visitas com relativa frequência.
O Dr. Vicente Leal foi reconduzido para a Diretoria do Foro, em 1981. Quando o Barbosa foi comunicar a ele que iria afastar-se para assumir a magistratura estadual, o Dr. Vicente me chamou e disse: vou lotar você no setor de pessoal, em substituição ao Barbosa. Eu argumentei: mas eu não tenho conhecimento nem experiência nessa área. Mas ele estava decidido e contra-argumentou: mas você vai estudar e vai aprender, porque eu preciso de alguém da minha confiança ali. É evidente que eu jamais me recusaria a atendê-lo, diante do peso desses argumentos. O Barbosa me deu algumas instruções e deixou comigo literatura jurídica pertinente, além do que os Servidores auxiliares do setor ali permaneceram, então a partir de fevereiro de 1981, eu estava enfrentando um novo desafio profissional.
A Seção de Pessoal é sempre bastante movimentada, pela própria natureza de sua finalidade. E naquela época era também responsável pela elaboração da folha de pagamento mensal, o que levava inevitavelmente a uma grande demanda dos Servidores. Convém lembrar que, naquela época, não havia ainda o computador, somente uma máquina de calcular e uma máquina de datilografar toda mecânica, com um carrilhão enorme, a fim de caber a folha de pagamento, que tinha uma dimensão aproximada de 50 cm de largura. Todos os cálculos eram feitos à mão, observando-se a situação individual de cada Servidor, e depois de tudo conferido e reconferido, começava-se a datilografar a folha. Essa tarefa tinha de ser feita com cuidado, para evitar imprecisões e erros, porque se tornava muito difícil de corrigir um dado incorreto. A Goretti, que era encarregada de datilografar a folha, passava uma semana inteira para concluir essa tarefa. Depois, ainda tinha de preencher os contra cheques individuais também um a um, datilografando-os com os dados contábeis da folha de pagamento, uma trabalheira infindável. E ela tinha uma paciência sem limites para fazer isso.
As atividades específicas da folha de pagamento consumiam a maior parte do tempo do serviço na Seção de Pessoal. As outras demandas também de grande número eram as licenças diversas, previstas na legislação, com especial destaque para as destinadas ao tratamento da própria saúde. Até três dias por mês, de acordo com a lei da época, bastava uma justificativa simples. Mas, a partir de quatro dias, era exigido um atestado médico. Havia os médicos credenciados, perante os quais o(a) interessado(a) devia se apresentar, para fins de homologação do atestado. Depois, preparava-se uma Portaria para ser assinada pelo Diretor do Foro. Isso também consumia grande parte do tempo do serviço da seção. Outro pedidos mais raros eram: licença para tratamento de saúde em pessoa da família, licença especial, licença eleitoral, aposentadorias. Não havia um dia calmo, ao contrário, o mais comum era ocorrerem demandas urgentes e várias ao mesmo tempo. Mas todos nós levávamos tudo isso com bom humor e sem afobação, no melhor intuito de fazer o máximo para atender a todos dentro do prazo adequado.
Merece ainda destaque que, na Seção de Pessoal, estava instalada a única máquina fotocopiadora da Justiça Federal, o que era também motivo de grande demanda, apesar de que somente eram tiradas cópias de documentos oficiais e com autorização do Diretor Administrativo. Sempre convém lembrar que as tecnologias atualmente de fácil acesso e baixo custo eram, naquela época, inexistentes e mesmo impensáveis. O mimeógrafo era a tecnologia mais avançada de que se dispunha para cópias. E na Seção de Pessoal estava também instalada a máquina de telex, esta sim era grande vedete da tecnologia de então. Era um espetáculo que todos queriam ver: aquela máquina enorme que começava a trabalhar sozinha datilografando textos numa folha de papel contínua, trazendo as comunicações oficiais do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal Federal de Recursos (não havia os Tribunais regionais). E também o inverso, ou seja, quando havia necessidade de enviar uma comunicação oficial urgente, que antes era feita por telegrama, usava-se a máquina de telex. O operador era alguém da Seção de Pessoal, uns iam ensinando os outros a operação da máquina. Para evitar perda de tempo, pois o uso da máquina era pago por minuto, havia um sistema de gravação do texto a ser enviado em uma fita perfurada, que a máquina mesma preparava e depois utilizava essa fita num sistema de leitura, que a transformava em caracteres de teclado. Aquilo era um show que chamava a atenção principalmente de quem não via o equipamento com frequência.
Eu permaneci na Seção de Pessoal até 1985. Mas, devo registrar alguns fatos ocorridos nesse lapso temporal. No final do ano de 1982, o Dr. Vicente Leal foi removido para Brasília, a pedido dele. Foi exercer o seu cargo na Seção Judiciária do Distrito Federal. Ele tinha pretensões de vir a compor o Tribunal Federal de Recursos e a estratégia era obter mais visibilidade, estando mais próximo daquele Sodalício. Para a sua vaga, na 1a. Vara, veio o Dr. Eustáquio Nunes da Silveira, juiz mineiro, que se encontrava no Acre, chegando no início do ano de 1983. Em março deste ano, ocorreu o desmembramento das Varas Federais, que eram duas e foram transformadas em quatro, com isso foi necessário dar mais espaço para as Secretarias Judiciárias. A Seção de Pessoal, que ocupava grande parte do andar térreo da casa da rua José Lourenço, 1600, precisou ceder aquele espaço para expansão da 4a. Vara e então foi alugada uma casa vizinha, para onde foi transferida não apenas a Seção de Pessoal, mas todos os Setores administrativos se mudaram para lá. A casa alugada estava num terreno contíguo, de modo que foi bastante abrir um portão no muro divisório, para permitir o acesso pela área interna. Neste ano de 1983, com o agravamento de sua saúde, aposentou-se o Diretor Administrativo Dr. Eliseu Ferreira Lima, que exercia esse cargo desde a instalação da Justiça Federal. Em seu lugar, assumiu a Diretoria Administrativa o Dr. João Quevedo Ferreira Lopes.
Com a ida do Dr. Vicente Leal para Brasília, o Diretor do Foro passou a ser o Dr. Orlando Rebouças, que se tornou também o administrador da 1a. Vara. Nessa época, eu acumulava as tarefas da Seção de Pessoal com a Comissão de Licitação. Foram anos de intensa atividade, mas também de relevante aprendizado e de expansão do conhecimento ao nível institucional. No meio do ano de 1985, um fato relevante me colocou diante de um dos maiores dilemas em que já me vi na vida, levando-me a decisões radicais, que narrarei a seguir.
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O Dr. Vicente Leal foi reconduzido para a Diretoria do Foro, em 1981. Quando o Barbosa foi comunicar a ele que iria afastar-se para assumir a magistratura estadual, o Dr. Vicente me chamou e disse: vou lotar você no setor de pessoal, em substituição ao Barbosa. Eu argumentei: mas eu não tenho conhecimento nem experiência nessa área. Mas ele estava decidido e contra-argumentou: mas você vai estudar e vai aprender, porque eu preciso de alguém da minha confiança ali. É evidente que eu jamais me recusaria a atendê-lo, diante do peso desses argumentos. O Barbosa me deu algumas instruções e deixou comigo literatura jurídica pertinente, além do que os Servidores auxiliares do setor ali permaneceram, então a partir de fevereiro de 1981, eu estava enfrentando um novo desafio profissional.
A Seção de Pessoal é sempre bastante movimentada, pela própria natureza de sua finalidade. E naquela época era também responsável pela elaboração da folha de pagamento mensal, o que levava inevitavelmente a uma grande demanda dos Servidores. Convém lembrar que, naquela época, não havia ainda o computador, somente uma máquina de calcular e uma máquina de datilografar toda mecânica, com um carrilhão enorme, a fim de caber a folha de pagamento, que tinha uma dimensão aproximada de 50 cm de largura. Todos os cálculos eram feitos à mão, observando-se a situação individual de cada Servidor, e depois de tudo conferido e reconferido, começava-se a datilografar a folha. Essa tarefa tinha de ser feita com cuidado, para evitar imprecisões e erros, porque se tornava muito difícil de corrigir um dado incorreto. A Goretti, que era encarregada de datilografar a folha, passava uma semana inteira para concluir essa tarefa. Depois, ainda tinha de preencher os contra cheques individuais também um a um, datilografando-os com os dados contábeis da folha de pagamento, uma trabalheira infindável. E ela tinha uma paciência sem limites para fazer isso.
As atividades específicas da folha de pagamento consumiam a maior parte do tempo do serviço na Seção de Pessoal. As outras demandas também de grande número eram as licenças diversas, previstas na legislação, com especial destaque para as destinadas ao tratamento da própria saúde. Até três dias por mês, de acordo com a lei da época, bastava uma justificativa simples. Mas, a partir de quatro dias, era exigido um atestado médico. Havia os médicos credenciados, perante os quais o(a) interessado(a) devia se apresentar, para fins de homologação do atestado. Depois, preparava-se uma Portaria para ser assinada pelo Diretor do Foro. Isso também consumia grande parte do tempo do serviço da seção. Outro pedidos mais raros eram: licença para tratamento de saúde em pessoa da família, licença especial, licença eleitoral, aposentadorias. Não havia um dia calmo, ao contrário, o mais comum era ocorrerem demandas urgentes e várias ao mesmo tempo. Mas todos nós levávamos tudo isso com bom humor e sem afobação, no melhor intuito de fazer o máximo para atender a todos dentro do prazo adequado.
Merece ainda destaque que, na Seção de Pessoal, estava instalada a única máquina fotocopiadora da Justiça Federal, o que era também motivo de grande demanda, apesar de que somente eram tiradas cópias de documentos oficiais e com autorização do Diretor Administrativo. Sempre convém lembrar que as tecnologias atualmente de fácil acesso e baixo custo eram, naquela época, inexistentes e mesmo impensáveis. O mimeógrafo era a tecnologia mais avançada de que se dispunha para cópias. E na Seção de Pessoal estava também instalada a máquina de telex, esta sim era grande vedete da tecnologia de então. Era um espetáculo que todos queriam ver: aquela máquina enorme que começava a trabalhar sozinha datilografando textos numa folha de papel contínua, trazendo as comunicações oficiais do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal Federal de Recursos (não havia os Tribunais regionais). E também o inverso, ou seja, quando havia necessidade de enviar uma comunicação oficial urgente, que antes era feita por telegrama, usava-se a máquina de telex. O operador era alguém da Seção de Pessoal, uns iam ensinando os outros a operação da máquina. Para evitar perda de tempo, pois o uso da máquina era pago por minuto, havia um sistema de gravação do texto a ser enviado em uma fita perfurada, que a máquina mesma preparava e depois utilizava essa fita num sistema de leitura, que a transformava em caracteres de teclado. Aquilo era um show que chamava a atenção principalmente de quem não via o equipamento com frequência.
Eu permaneci na Seção de Pessoal até 1985. Mas, devo registrar alguns fatos ocorridos nesse lapso temporal. No final do ano de 1982, o Dr. Vicente Leal foi removido para Brasília, a pedido dele. Foi exercer o seu cargo na Seção Judiciária do Distrito Federal. Ele tinha pretensões de vir a compor o Tribunal Federal de Recursos e a estratégia era obter mais visibilidade, estando mais próximo daquele Sodalício. Para a sua vaga, na 1a. Vara, veio o Dr. Eustáquio Nunes da Silveira, juiz mineiro, que se encontrava no Acre, chegando no início do ano de 1983. Em março deste ano, ocorreu o desmembramento das Varas Federais, que eram duas e foram transformadas em quatro, com isso foi necessário dar mais espaço para as Secretarias Judiciárias. A Seção de Pessoal, que ocupava grande parte do andar térreo da casa da rua José Lourenço, 1600, precisou ceder aquele espaço para expansão da 4a. Vara e então foi alugada uma casa vizinha, para onde foi transferida não apenas a Seção de Pessoal, mas todos os Setores administrativos se mudaram para lá. A casa alugada estava num terreno contíguo, de modo que foi bastante abrir um portão no muro divisório, para permitir o acesso pela área interna. Neste ano de 1983, com o agravamento de sua saúde, aposentou-se o Diretor Administrativo Dr. Eliseu Ferreira Lima, que exercia esse cargo desde a instalação da Justiça Federal. Em seu lugar, assumiu a Diretoria Administrativa o Dr. João Quevedo Ferreira Lopes.
Com a ida do Dr. Vicente Leal para Brasília, o Diretor do Foro passou a ser o Dr. Orlando Rebouças, que se tornou também o administrador da 1a. Vara. Nessa época, eu acumulava as tarefas da Seção de Pessoal com a Comissão de Licitação. Foram anos de intensa atividade, mas também de relevante aprendizado e de expansão do conhecimento ao nível institucional. No meio do ano de 1985, um fato relevante me colocou diante de um dos maiores dilemas em que já me vi na vida, levando-me a decisões radicais, que narrarei a seguir.
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Encarregado da Biblioteca
O ano de 1980 trouxe muitas boas novidades e experiências, seja na vida pessoal, seja na vida profissional. Na vida pessoal, foi o meu primeiro ano de casado, um misto de entusiasmos, aprendizados e surpresas. A vida vivida a dois é um desafio constante e o início dela requer muito jogo de cintura para o ajuste de duas personalidades adultas, que passam a partilhar do mesmo espaço e das mesmas vivências. No caso específico nosso, em que ambos trabalhavam no mesmo Órgão público, os bons momentos e aqueles não muito bons do ambiente doméstico terminavam por respingar no ambiente de trabalho, por mais que se tente separar as instâncias. E o tempo de convivência também era simplesmente prolongado de um ambiente para outro.
Neste ano de 1980, o Dr. Vicente Leal foi nomeado Diretor do Foro. Ele tinha apadrinhado o nosso casamento, havia poucas semanas e tirou proveito dessa situação atribuindo-nos novas responsabilidades funcionais. Ele designou a Eliane como Secretaria da Diretoria do Foro, função que era exercida no próprio Gabinete, visto que o Juiz acumulava as funções administrativas e judiciais. Quanto a mim, ele me chamou e disse assim: vou te designar para um setor que é muito parado e quero que tu movimentes aquilo lá. Eu não imaginava que setor seria esse e fiquei surpreso quando ele concluiu: a Biblioteca.
O setor de Biblioteca funcionava num prédio anexo, fora do casa-sede. Para chegar até lá era preciso atravessar o estacionamento de veículos. Ficava vizinho ao setor de Arquivo. O acervo da Biblioteca, que leva ainda hoje o nome de Ministro Moacyr Catunda, era bem modesto. Tinha talvez umas duas centenas de volumes, penso que a minha biblioteca doméstica tinha mais livros do que lá. A grande maioria desses volumes era constituída de publicações oficiais. O nome completo do setor era Seção de Documentação e Informática, mas naquela época, não havia ainda a tecnologia de armazenamento de dados informatizados no Ceará, de modo que todo o acervo era de livros impressos, em que predominavam as publicações de legislação (LEX) e os volumes encadernados do Diário Oficial da União. Uns poucos livros de doutrina e a Enciclopédia Saraiva do Direito, com seus trinta e tantos volumes, preenchiam as demais prateleiras. O meu desafio era: como tornar esse setor movimentado e destacado para o público interno? Poucas pessoas frequentavam a Biblioteca e quando faziam isso era em busca de consulta da legislação ou do Diário Oficial. Alguns estudantes de Direito também vinham, às vezes, mas não havia muito o que oferecer-lhes em termos de material de pesquisa, a não ser as publicações oficiais.
O trabalho do Bibliotecário era, além de cuidar do acervo, receber diariamente os exemplares dos Diários Oficiais da União e do Estado e distribuí-los nos Gabinetes dos Juízes. Devia ainda fazer uma leitura dos acórdãos publicados pelos Tribunais Superiores, catalogando-os por assunto em fichas de cartolina, para atender eventual solicitação de algum Magistrado. Essa tarefa terminava sendo pouco produtiva, uma vez que cada Juiz recebia a sua cópia do Diário Oficial e coletava, de acordo com seus interesses, a sua própria jurisprudência. Como era trabalhoso a consulta de decisões dos Tribunais naqueles tempos heroicos, sem os recursos da informática. Passava-se um tempo enorme folheando páginas e páginas dos Diários Oficiais, lendo cada título de ementa, a fim de selecionar o assunto, resultado que atualmente se obtém num simples clique, em fração de segundos. Assim era o tempo da pré-história do computador.
Uma vez por mês, o encarregado do setor preparava um caderno de fotocópias com as Portaria expedidas no período pela Diretoria do Foro e desse caderno era replicada uma cópia para cada Gabinete. Ao fazer essa tarefa, veio-me a ideia de transformar aquela publicação super restrita em um veículo informativo acessível a todos (Magistrados e Servidores), modificando o seu formato de simples fotocópias de Portarias para um conteúdo mais eclético, catalogando também as principais leis, decretos e decisões do Conselho da Justiça Federal e outras de interesse geral, além de incluir informações obtidas nos setores internos, para conhecimento de todos. Levei a ideia ao Dr. Vicente Leal, que aprovou imediatamente e então passei a por em prática o novo formato do Boletim Interno da Justiça Federal. Com o acréscimo do número de páginas e da quantidade de exemplares, ficava inviável retirar fotocópias, pois essa tecnologia era muito cara e os equipamentos eram lentos, não atendiam à finalidade pretendida. A solução foi datilografar os originais em "stencil" e reproduzir no mimeógrafo. Talvez o(a) leitor(a) não tenha conhecido essa máquina, que era uma tecnologia ainda rudimentar, mas capaz de reproduzir grandes quantidades de cópias a partir de um original datilografado em uma folha especial. Eu já conhecia essa "tecnologia" desde o meu tempo de seminarista, usando um equipamento totalmente manual, então fazer o mesmo num mimeógrafo elétrico era uma coisa fenomenal. O Boletim fez o maior sucesso e todos aguardavam com ansiedade pelo exemplar do mês seguinte.
A escassez de recursos financeiros não permitir a aquisição de livros novos para a Biblioteca. Por isso, era costume cada Magistrado possuir a sua própria biblioteca de Gabinete, com livros de sua propriedade. Algumas vezes, a Biblioteca recebia livros de doadores. Procurei informações sobre como catalogar os livros de acordo com as normas técnicas e refiz o fichário do acervo com novo formato e pus nova etiquetação nos volumes. Neste particular, não havia muito a ser feito. Por isso, o setor de Biblioteca era composto apenas de dois Servidores: eu e o meu auxiliar, Antonio Gonçalves, que era um honrado ser humano, porém era homem de poucas letras e assim o seu auxílio se dava mais no tocante às atividades de coleta e distribuição de materiais.
Assim, decorreu o ano de 1980. No final do exercício, apresentei ao Diretor do Foro o relatório das atividades. Parece que o Dr. Vicente Leal ficou satisfeito com as realizações, pois atendiam a algo que ele me havia colocado como desafio: movimentar aquele setor.
Faço mais dois registros relativos a este ano repleto de novidades e desafios. No segundo semestre de 1979, havia entrado em exercício no Ceará o Dr. Silvio Dobrowolsky, um juiz procedente de uma família de origem polonesa, motivo pelo qual tinha esse nome incomum. Ele veio removido, a pedido, de Florianópolis, onde exercia a magistratura já fazia alguns anos, vindo a preencher uma vaga de juiz da 2a Vara e a ocupar um gabinete que nunca tinha sido usado antes. A 1a Vara tinha dois juízes, mas a 2a Vara somente naquela ocasião recebera o seu segundo magistrado. O ano de 1980 foi, de fato, o primeiro ano do Dr. Sílvio na Seção Judiciária do Ceará.
Outro fato relevante ocorrido em 1980 foi a aposentadoria do Dr. Roberto de Queiroz. Ele havia completado a idade de 67 anos e desistira de esperar pela eventualidade de ser guindado para um cargo de segunda instância, no Tribunal Federal de Recursos, em Brasília. Um dos critérios de promoção era a antiguidade, no entanto, a concorrência era muito acirrada, porque o número de cargos no TRF era limitado e era o único tribunal federal de segunda instância, para o qual concorriam juízes federais de todo o Brasil. O avanço da idade e as consequentes intercorrências disso na sua saúde pessoal fizeram com que ele decidisse pela aposentadoria. Para a sua vaga, veio removido o juiz Orlando Rebouças, cearense, que se encontrava em exercício na cidade de Manaus, mas tinha a família residindo em Fortaleza. Com a aposentadoria do Dr. Roberto, ele veio assumir a vaga que se deu na 1a Vara e, com isso, o Dr. Vicente Leal passou a ser o juiz mais antigo naquela vara, assumindo a condição de administrador, que era antes do Dr. Roberto.
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Neste ano de 1980, o Dr. Vicente Leal foi nomeado Diretor do Foro. Ele tinha apadrinhado o nosso casamento, havia poucas semanas e tirou proveito dessa situação atribuindo-nos novas responsabilidades funcionais. Ele designou a Eliane como Secretaria da Diretoria do Foro, função que era exercida no próprio Gabinete, visto que o Juiz acumulava as funções administrativas e judiciais. Quanto a mim, ele me chamou e disse assim: vou te designar para um setor que é muito parado e quero que tu movimentes aquilo lá. Eu não imaginava que setor seria esse e fiquei surpreso quando ele concluiu: a Biblioteca.
O setor de Biblioteca funcionava num prédio anexo, fora do casa-sede. Para chegar até lá era preciso atravessar o estacionamento de veículos. Ficava vizinho ao setor de Arquivo. O acervo da Biblioteca, que leva ainda hoje o nome de Ministro Moacyr Catunda, era bem modesto. Tinha talvez umas duas centenas de volumes, penso que a minha biblioteca doméstica tinha mais livros do que lá. A grande maioria desses volumes era constituída de publicações oficiais. O nome completo do setor era Seção de Documentação e Informática, mas naquela época, não havia ainda a tecnologia de armazenamento de dados informatizados no Ceará, de modo que todo o acervo era de livros impressos, em que predominavam as publicações de legislação (LEX) e os volumes encadernados do Diário Oficial da União. Uns poucos livros de doutrina e a Enciclopédia Saraiva do Direito, com seus trinta e tantos volumes, preenchiam as demais prateleiras. O meu desafio era: como tornar esse setor movimentado e destacado para o público interno? Poucas pessoas frequentavam a Biblioteca e quando faziam isso era em busca de consulta da legislação ou do Diário Oficial. Alguns estudantes de Direito também vinham, às vezes, mas não havia muito o que oferecer-lhes em termos de material de pesquisa, a não ser as publicações oficiais.
O trabalho do Bibliotecário era, além de cuidar do acervo, receber diariamente os exemplares dos Diários Oficiais da União e do Estado e distribuí-los nos Gabinetes dos Juízes. Devia ainda fazer uma leitura dos acórdãos publicados pelos Tribunais Superiores, catalogando-os por assunto em fichas de cartolina, para atender eventual solicitação de algum Magistrado. Essa tarefa terminava sendo pouco produtiva, uma vez que cada Juiz recebia a sua cópia do Diário Oficial e coletava, de acordo com seus interesses, a sua própria jurisprudência. Como era trabalhoso a consulta de decisões dos Tribunais naqueles tempos heroicos, sem os recursos da informática. Passava-se um tempo enorme folheando páginas e páginas dos Diários Oficiais, lendo cada título de ementa, a fim de selecionar o assunto, resultado que atualmente se obtém num simples clique, em fração de segundos. Assim era o tempo da pré-história do computador.
Uma vez por mês, o encarregado do setor preparava um caderno de fotocópias com as Portaria expedidas no período pela Diretoria do Foro e desse caderno era replicada uma cópia para cada Gabinete. Ao fazer essa tarefa, veio-me a ideia de transformar aquela publicação super restrita em um veículo informativo acessível a todos (Magistrados e Servidores), modificando o seu formato de simples fotocópias de Portarias para um conteúdo mais eclético, catalogando também as principais leis, decretos e decisões do Conselho da Justiça Federal e outras de interesse geral, além de incluir informações obtidas nos setores internos, para conhecimento de todos. Levei a ideia ao Dr. Vicente Leal, que aprovou imediatamente e então passei a por em prática o novo formato do Boletim Interno da Justiça Federal. Com o acréscimo do número de páginas e da quantidade de exemplares, ficava inviável retirar fotocópias, pois essa tecnologia era muito cara e os equipamentos eram lentos, não atendiam à finalidade pretendida. A solução foi datilografar os originais em "stencil" e reproduzir no mimeógrafo. Talvez o(a) leitor(a) não tenha conhecido essa máquina, que era uma tecnologia ainda rudimentar, mas capaz de reproduzir grandes quantidades de cópias a partir de um original datilografado em uma folha especial. Eu já conhecia essa "tecnologia" desde o meu tempo de seminarista, usando um equipamento totalmente manual, então fazer o mesmo num mimeógrafo elétrico era uma coisa fenomenal. O Boletim fez o maior sucesso e todos aguardavam com ansiedade pelo exemplar do mês seguinte.
A escassez de recursos financeiros não permitir a aquisição de livros novos para a Biblioteca. Por isso, era costume cada Magistrado possuir a sua própria biblioteca de Gabinete, com livros de sua propriedade. Algumas vezes, a Biblioteca recebia livros de doadores. Procurei informações sobre como catalogar os livros de acordo com as normas técnicas e refiz o fichário do acervo com novo formato e pus nova etiquetação nos volumes. Neste particular, não havia muito a ser feito. Por isso, o setor de Biblioteca era composto apenas de dois Servidores: eu e o meu auxiliar, Antonio Gonçalves, que era um honrado ser humano, porém era homem de poucas letras e assim o seu auxílio se dava mais no tocante às atividades de coleta e distribuição de materiais.
Assim, decorreu o ano de 1980. No final do exercício, apresentei ao Diretor do Foro o relatório das atividades. Parece que o Dr. Vicente Leal ficou satisfeito com as realizações, pois atendiam a algo que ele me havia colocado como desafio: movimentar aquele setor.
Faço mais dois registros relativos a este ano repleto de novidades e desafios. No segundo semestre de 1979, havia entrado em exercício no Ceará o Dr. Silvio Dobrowolsky, um juiz procedente de uma família de origem polonesa, motivo pelo qual tinha esse nome incomum. Ele veio removido, a pedido, de Florianópolis, onde exercia a magistratura já fazia alguns anos, vindo a preencher uma vaga de juiz da 2a Vara e a ocupar um gabinete que nunca tinha sido usado antes. A 1a Vara tinha dois juízes, mas a 2a Vara somente naquela ocasião recebera o seu segundo magistrado. O ano de 1980 foi, de fato, o primeiro ano do Dr. Sílvio na Seção Judiciária do Ceará.
Outro fato relevante ocorrido em 1980 foi a aposentadoria do Dr. Roberto de Queiroz. Ele havia completado a idade de 67 anos e desistira de esperar pela eventualidade de ser guindado para um cargo de segunda instância, no Tribunal Federal de Recursos, em Brasília. Um dos critérios de promoção era a antiguidade, no entanto, a concorrência era muito acirrada, porque o número de cargos no TRF era limitado e era o único tribunal federal de segunda instância, para o qual concorriam juízes federais de todo o Brasil. O avanço da idade e as consequentes intercorrências disso na sua saúde pessoal fizeram com que ele decidisse pela aposentadoria. Para a sua vaga, veio removido o juiz Orlando Rebouças, cearense, que se encontrava em exercício na cidade de Manaus, mas tinha a família residindo em Fortaleza. Com a aposentadoria do Dr. Roberto, ele veio assumir a vaga que se deu na 1a Vara e, com isso, o Dr. Vicente Leal passou a ser o juiz mais antigo naquela vara, assumindo a condição de administrador, que era antes do Dr. Roberto.
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terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Outros desafios profissionais
Eu não tinha formação acadêmica em Direito, por isso, todo serviço novo que se me apresentavam, era algo totalmente desconhecido. Findo o ano de 1978, terminou o mandado do Dr Roberto de Queiroz na Diretoria do Foro. Para o ano de 1979, foi escolhido o Dr Hugo de Brito Machado, que era então juiz federal da 2a. Vara. Era costume, quando mudava a Diretoria do Foro, haver alterações na locação dos Servidores, de modo que todos ficavam aguardando a nova Portaria com as mudanças.
Esta saiu no último dia de janeiro de 1979, passando a vigorar no dia 1 de fevereiro daquele ano. Eu fui remanejado do setor de processos criminais para o setor de execução fiscal. Entre os Servidores, havia um certo receio de trabalhar nesse setor, porque lá havia um número enorme de processos, estimado em 3.000 ou mais. Esse era o meu novo desafio: aprender outra matéria jurídico-processual e movimentar aquele amontoado de cadernos processuais de cor alaranjada. Enquanto os processos criminais eram volumosos (tinham cerca de 200 folhas cada volume) e não passavam de uma centana, os processos fiscais eram bem fininhos (tinham cerca de 5 a 10 folhas cada) e eram milhares e em contínua progressão, pois todos os dias, chegavam mais, antes dos anteriores terminarem.
Eu fui lotado no setor de execuções fiscais do juiz federal Dr Vicente Leal, cujo chefe era o colega José Távora, auxiliado pelo colega Cícero Braga e por mim. A minha principal tarefa era datilografar as cartas de intimação, os mandados, as guias de recolhimento e as sentenças. Os outros colegas faziam o atendimento das partes e despachavam com o Juiz. Eu sempre tive grande habilidade para datilografar, mesmo naquelas máquinas de escrever antigas, totalmente mecânicas (na época, as máquinas de escrever elétricas eram raras, só havia delas nos gabinetes e salas de audiência). Eu passava o expediente inteiro a datilografar: duzentas cartas de intimação, eu fazia numa tarde. Já havia o texto padrão impresso, bastava preencher com os dados específicos de cada processo, era rápido. As cartas eram postadas e, cerca de uma semana após, começaram a chegar as pessoas, atendendo às notificações. Grande parte era constituída de pequenos débitos fiscais, que as pessoas logo quitavam, então aqueles processos onde havia pagamento ficavam na fila para serem sentenciados e arquivados. Lembro de um mês em que chegamos a arquivar mais de 700 processos, o que era um fato inédito.
O colega Cícero Braga me revelou que o Dr Vicente Leal ficou entusiasmado quando viu a estatística com tantos processos sentenciados e então ele comentou: é um colega novato que chegou agora no nosso setor que está fazendo essa movimentação. Este fato levou a uma maior aproximação entre mim e o Dr Vicente Leal, a quem eu conhecia apenas superficialmente. Ele era piauiense e quando soube que eu também era do Piauí, ficou muito feliz e dizia: é da terra santa.
A minha maior aproximação com o Dr Vicente Leal também me levou a visitas mais frequentes ao seu gabinete, onde trabalhavam as Servidoras Zila Tavares (secretária), Graça Enéas (auxiliar datilógrafa) e Eliane (assistente das audiências). Com pouco tempo, fomos estreitando as amizades reciprocamente. No mês de março de 1979, a Zila saiu de licença gestante, pelo nascimento do primeiro filho dela. O marido dela, o Edvar, era também funcionário da Justiça Federal. Com isso, a Eliane ficou com o serviço do gabinete e a Graça cuidava das audiências, oportunizando assim que eu me comunicasse mais com a Eliane, porque ela ficava mais tempo no gabinete. Com a descoberta de diversas afinidades, passei a desenvolver maior interesse por ela e percebi que era recíproco, porque nos dias em que eu não ia dar "boa tarde" no gabinete, ela ia até a minha sala de trabalho para isso. Certo dia, o Dr Vicente Leal chegou um pouco mais tarde em relação ao seu horário costumeiro e nos encontrou conversando e fez o seguinte comentário: "é proibido namorar no gabinete". De fato, nós não estávamos namorando, mas foi uma excelente sugestão. Resultado: no meio daquele ano de 1979, começamos a namorar e no final de 1979, nos casamos. E, naturalmente, convidamos o Dr Vicente Leal para ser nosso padrinho de casamento, juntamente com a Dona Nazaré Guanabara Leal, esposa dele. Passamos a ser o segundo casal formado dentro da Justiça Federal: antes, foram a Zila e o Edvar.
O ano de 1979 foi, assim, um tempo muito importante na minha vida pessoal e profissional, pois além do casamento, foi também quando eu comecei a obter um certo destaque no corpo funcional, sendo ali o início de um período de ascensão dentro da carreira, o ponto de partida para diversos cargos e encargos que vim a desempenhar, ao longo dessa trajetória, que alcançou a marca de quase quarenta anos de atividades.
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Esta saiu no último dia de janeiro de 1979, passando a vigorar no dia 1 de fevereiro daquele ano. Eu fui remanejado do setor de processos criminais para o setor de execução fiscal. Entre os Servidores, havia um certo receio de trabalhar nesse setor, porque lá havia um número enorme de processos, estimado em 3.000 ou mais. Esse era o meu novo desafio: aprender outra matéria jurídico-processual e movimentar aquele amontoado de cadernos processuais de cor alaranjada. Enquanto os processos criminais eram volumosos (tinham cerca de 200 folhas cada volume) e não passavam de uma centana, os processos fiscais eram bem fininhos (tinham cerca de 5 a 10 folhas cada) e eram milhares e em contínua progressão, pois todos os dias, chegavam mais, antes dos anteriores terminarem.
Eu fui lotado no setor de execuções fiscais do juiz federal Dr Vicente Leal, cujo chefe era o colega José Távora, auxiliado pelo colega Cícero Braga e por mim. A minha principal tarefa era datilografar as cartas de intimação, os mandados, as guias de recolhimento e as sentenças. Os outros colegas faziam o atendimento das partes e despachavam com o Juiz. Eu sempre tive grande habilidade para datilografar, mesmo naquelas máquinas de escrever antigas, totalmente mecânicas (na época, as máquinas de escrever elétricas eram raras, só havia delas nos gabinetes e salas de audiência). Eu passava o expediente inteiro a datilografar: duzentas cartas de intimação, eu fazia numa tarde. Já havia o texto padrão impresso, bastava preencher com os dados específicos de cada processo, era rápido. As cartas eram postadas e, cerca de uma semana após, começaram a chegar as pessoas, atendendo às notificações. Grande parte era constituída de pequenos débitos fiscais, que as pessoas logo quitavam, então aqueles processos onde havia pagamento ficavam na fila para serem sentenciados e arquivados. Lembro de um mês em que chegamos a arquivar mais de 700 processos, o que era um fato inédito.
O colega Cícero Braga me revelou que o Dr Vicente Leal ficou entusiasmado quando viu a estatística com tantos processos sentenciados e então ele comentou: é um colega novato que chegou agora no nosso setor que está fazendo essa movimentação. Este fato levou a uma maior aproximação entre mim e o Dr Vicente Leal, a quem eu conhecia apenas superficialmente. Ele era piauiense e quando soube que eu também era do Piauí, ficou muito feliz e dizia: é da terra santa.
A minha maior aproximação com o Dr Vicente Leal também me levou a visitas mais frequentes ao seu gabinete, onde trabalhavam as Servidoras Zila Tavares (secretária), Graça Enéas (auxiliar datilógrafa) e Eliane (assistente das audiências). Com pouco tempo, fomos estreitando as amizades reciprocamente. No mês de março de 1979, a Zila saiu de licença gestante, pelo nascimento do primeiro filho dela. O marido dela, o Edvar, era também funcionário da Justiça Federal. Com isso, a Eliane ficou com o serviço do gabinete e a Graça cuidava das audiências, oportunizando assim que eu me comunicasse mais com a Eliane, porque ela ficava mais tempo no gabinete. Com a descoberta de diversas afinidades, passei a desenvolver maior interesse por ela e percebi que era recíproco, porque nos dias em que eu não ia dar "boa tarde" no gabinete, ela ia até a minha sala de trabalho para isso. Certo dia, o Dr Vicente Leal chegou um pouco mais tarde em relação ao seu horário costumeiro e nos encontrou conversando e fez o seguinte comentário: "é proibido namorar no gabinete". De fato, nós não estávamos namorando, mas foi uma excelente sugestão. Resultado: no meio daquele ano de 1979, começamos a namorar e no final de 1979, nos casamos. E, naturalmente, convidamos o Dr Vicente Leal para ser nosso padrinho de casamento, juntamente com a Dona Nazaré Guanabara Leal, esposa dele. Passamos a ser o segundo casal formado dentro da Justiça Federal: antes, foram a Zila e o Edvar.
O ano de 1979 foi, assim, um tempo muito importante na minha vida pessoal e profissional, pois além do casamento, foi também quando eu comecei a obter um certo destaque no corpo funcional, sendo ali o início de um período de ascensão dentro da carreira, o ponto de partida para diversos cargos e encargos que vim a desempenhar, ao longo dessa trajetória, que alcançou a marca de quase quarenta anos de atividades.
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quarta-feira, 29 de julho de 2015
Primeiro setor de trabalho
Primeiras impressões
Ao ser lotado no setor de processos criminais do Juiz Federal Dr. Vicente Leal, o Dr. Eliseu me conduziu até o local, que era uma sala no andar superior da casa, e me apresentou ao Diretor da Secretaria da 1a Vara, o Dr. Ricardo Facó Franklin de Lima, e à chefe do setor, a Servidora Vicência Ferreira da Cruz, conhecida por todos (Magistrados, Servidores e Advogados) pela alcunha de Dona Nenem. Ela trabalhava com os processos criminais distribuídos ao Dr. Roberto de Queiroz e eu iria trabalhar com os processos distribuídos para o Dr. Vicente Leal. Na mesma sala, trabalhava a Servidora Altair de Magalhães Bastos, encarregada de datilografar os Boletins de expedientes, para serem publicados na Imprensa Oficial.
Na sala vizinha, funcionava o setor de processos cíveis de ambos os Juízes, sendo que os processos distribuídos para o Dr. Roberto de Queiroz eram coordenados pela Servidora Ivone Cavalcante, chefe do setor, enquanto os processos distribuídos para o Dr. Vicente Leal eram coordenados pela Servidora Rita de Cássia Sampaio Correia. Na mesma sala, com elas duas, trabalhava também a Servidora Lúcia Marília de Magalhães Banhos, que era encarregada do andamento dos processos de mandados de segurança de ambos os Juízes. Não havia muitos mandados de segurança em andamento. Não me recordo a quantidade existente na época, mas eram poucos, menos que os processos criminais, que eram cerca de 100 para cada Juiz. Os mandados de segurança não chegavam a isso, para os dois Juízes. A sua distribuição era escassa, raramente entravam mais de um por dia, o que era motivo de comentários. Havia dias em que não era distribuído nenhum mandado de segurança.
O setor de execuções fiscais da 1a Vara era chefiado pelo Servidor Francisco Barbosa Filho, que trabalhava com os processos distribuídos ao Juiz titular n. 1, Dr Roberto de Queiroz, sendo coadjuvado pelo Servidor Abílio Martins de Araújo. O setor correspondente ao Juiz titular n. 2, Dr. Vicente Leal, era chefiado pelo Servidor José Távora Gonsalves (assim mesmo, Gonsalves com S), que era coadjuvado pelo Servidor Cícero de Almeida Braga. Ainda no pavimento superior ficava a sala do Diretor Administrativo, Dr. Eliseu Ferreira Lima, funcionando na mesma sala o setor de finanças, material, patrimônio e compras, que era chefiado pela Servidora Maria José Lopes Namen, sendo auxiliada pelo Servidor Expedito de Melo Ribeiro. Vizinho à sala das execuções fiscais, ficava o setor de distribuição, que era chefiado pelo Servidor João Quevedo Ferreira Lopes, que era auxiliado pelo Servidor Antonio João Santiago de Deus.
Enquanto a 1a Vara funcionava toda no andar superior da casa, dividindo espaços com a Secretaria Administativa, a 2a Vara funcionava totalmente no andar térreo, também dividindo alguns espaços com setores administrativos. Mais especificamente, no térreo funcionavam o protocolo, cujo encarregado era o Servidor Flávio Boucinha da Fonseca, auxiliado pelo Servidor José Rolim dos Santos, e a seção de pessoal, chefiada pelo Servidor Francisco Jarismar Ferreira, auxiliado pela Servidora Zélia Maria Sales Rocha Cabral. Outros setores administrativos, que funcionavam num anexo construído na parte de trás da casa, eram a Biblioteca Ministro Moacyr Catunda, chefiada pela Servidora Ana Maria Monteiro Falcão, e o Arquivo, cujo encarregado era o Servidor Luiz Augusto Rebouças. Ao lado do arquivo, ficava o posto da Caixa Econômica Federal, cujo gerente era o Sr. Arthur (não me recordo do sobrenome dele).
O Diretor da Secretaria da 2a Vara era o bacharel Mirtil Meyer Ferreira, sendo chefe do setor cível o Servidor Francisco Óton Falcão Jucá, responsável pelos processos do Juiz titular n. 1, e o Servidor Helci de Castro Sales, responsável pelos processos do Juiz titular n. 2, cargo então vago. A chefe do setor de processos criminais da 2a Vara era a Servidora Nildete Bezerra Silva e o chefe do setor de execuções fiscais era o Servidor José Bessa Drummond. Exceto em relação ao Servidor Francisco Jucá, a minha lembrança não é muito firme em relação aos demais, posso até estar equivocado nas menções, de modo que aguardarei que alguns leitores venham me confirmar ou retificar as informações acima. Eu trabalhava no andar superior e tinha contato maior com o pessoal da 1a Vara, por isso as minhas lembranças sobre a distribuição do serviço na Secretaria da 2a Vara não são tão precisas.
Ao chegar no meu novo setor de trabalho, para dar andamento aos processos criminais distribuídos ao Juiz Vicente Leal, a chefe do setor, Dona Nenem, me mostrou as pilhas de processos que estavam num grande armário, que ia do chão ao teto, e me indicou: esses processos são os meus, aqueles são os seus. Percebi que aquelas pilhas de cadernos processuais tinham etiquetas, do tipo "expedir oficio", "expedir mandado", "aguardando audiência", "despacho", etc. Aquilo não fazia muito sentido para mim. Ela então me perguntou: você já trabalhou com processos? Fiquei pensando no que deveria responder, porque na minha experiência anterior, no órgão estadual, eu trabalhara com processos de pagamento de fornecedores, onde havia nota de empenho, nota fiscal, cópia de cheque, era esse o meu conhecimento sobre processos. Então, respondi: já trabalhei com processos de pagamento. Ela comentou: não tem muita diferença, todos os processos são parecidos. Daí, eu perguntei: o que eu devo fazer nesses processos? E ela me instruiu assim: você vê na última página o que o Juiz mandou fazer, então faça o que está determinado. Era uma informação muito vaga e eu tinha de mostrar a ela e perguntar o que fazer todas as vezes em que apanhava um processo da prateleira. Apesar de que ela tinha a maior boa vontade, eu me sentia desconfortável com aquilo, além do que tinha de mostrar a ela depois, para que ela avaliasse se estava correto o que eu fizera.
Naquela mesma tarde, eu encontrei no corredor o colega Francisco Barbosa, com quem eu trabalhara uma semana antes, e ele me perguntou se eu estava gostando do serviço. Respondi que estava um tanto incomodado com a situação de ficar sempre perguntando o que fazer. Então, ele me deu a instrução que faltava e que me abriu as portas do mundo do Direito. Disse-me assim: desse jeito, você nunca irá aprender, compre na livraria um código de processo penal e lá você vai entender toda a movimentação do processo. Foi quando eu disse a ele: então, tudo isso tem escrito num livro? eu não sabia... Na manhã seguinte, eu fui até a Livraria Arlindo, que funcionava em frente ao prédio dos Correios, no centro de Fortaleza, e adquiri um código de processo penal e passei a estudar os seus artigos, fazendo a leitura de acordo com as indicações que havia em cada processo. Rapidamente, eu assimilei a sistemática do trâmite e passei a fazer o trabalho com mais segurança, não mais dependendo de ficar perguntando à Colega o que deveria fazer. Até hoje, sou grato ao Barbosinha pela dica recebida. Recentemente, encontrei-me com ele no TJCE e recordamos o fato, do qual ele também conserva a lembrança.
Ao final daquele ano de 1978, eu já estava tão familiarizado com os cerca de cem processos sob a minha custódia, de modo que sabia de cor o assunto e a tramitação de cada um deles. Foi esse o primeiro desafio que superei na minha trajetória dentro da Justiça Federal. Muitos outros ainda aguardavam por mim.
Ao ser lotado no setor de processos criminais do Juiz Federal Dr. Vicente Leal, o Dr. Eliseu me conduziu até o local, que era uma sala no andar superior da casa, e me apresentou ao Diretor da Secretaria da 1a Vara, o Dr. Ricardo Facó Franklin de Lima, e à chefe do setor, a Servidora Vicência Ferreira da Cruz, conhecida por todos (Magistrados, Servidores e Advogados) pela alcunha de Dona Nenem. Ela trabalhava com os processos criminais distribuídos ao Dr. Roberto de Queiroz e eu iria trabalhar com os processos distribuídos para o Dr. Vicente Leal. Na mesma sala, trabalhava a Servidora Altair de Magalhães Bastos, encarregada de datilografar os Boletins de expedientes, para serem publicados na Imprensa Oficial.
Na sala vizinha, funcionava o setor de processos cíveis de ambos os Juízes, sendo que os processos distribuídos para o Dr. Roberto de Queiroz eram coordenados pela Servidora Ivone Cavalcante, chefe do setor, enquanto os processos distribuídos para o Dr. Vicente Leal eram coordenados pela Servidora Rita de Cássia Sampaio Correia. Na mesma sala, com elas duas, trabalhava também a Servidora Lúcia Marília de Magalhães Banhos, que era encarregada do andamento dos processos de mandados de segurança de ambos os Juízes. Não havia muitos mandados de segurança em andamento. Não me recordo a quantidade existente na época, mas eram poucos, menos que os processos criminais, que eram cerca de 100 para cada Juiz. Os mandados de segurança não chegavam a isso, para os dois Juízes. A sua distribuição era escassa, raramente entravam mais de um por dia, o que era motivo de comentários. Havia dias em que não era distribuído nenhum mandado de segurança.
O setor de execuções fiscais da 1a Vara era chefiado pelo Servidor Francisco Barbosa Filho, que trabalhava com os processos distribuídos ao Juiz titular n. 1, Dr Roberto de Queiroz, sendo coadjuvado pelo Servidor Abílio Martins de Araújo. O setor correspondente ao Juiz titular n. 2, Dr. Vicente Leal, era chefiado pelo Servidor José Távora Gonsalves (assim mesmo, Gonsalves com S), que era coadjuvado pelo Servidor Cícero de Almeida Braga. Ainda no pavimento superior ficava a sala do Diretor Administrativo, Dr. Eliseu Ferreira Lima, funcionando na mesma sala o setor de finanças, material, patrimônio e compras, que era chefiado pela Servidora Maria José Lopes Namen, sendo auxiliada pelo Servidor Expedito de Melo Ribeiro. Vizinho à sala das execuções fiscais, ficava o setor de distribuição, que era chefiado pelo Servidor João Quevedo Ferreira Lopes, que era auxiliado pelo Servidor Antonio João Santiago de Deus.
Enquanto a 1a Vara funcionava toda no andar superior da casa, dividindo espaços com a Secretaria Administativa, a 2a Vara funcionava totalmente no andar térreo, também dividindo alguns espaços com setores administrativos. Mais especificamente, no térreo funcionavam o protocolo, cujo encarregado era o Servidor Flávio Boucinha da Fonseca, auxiliado pelo Servidor José Rolim dos Santos, e a seção de pessoal, chefiada pelo Servidor Francisco Jarismar Ferreira, auxiliado pela Servidora Zélia Maria Sales Rocha Cabral. Outros setores administrativos, que funcionavam num anexo construído na parte de trás da casa, eram a Biblioteca Ministro Moacyr Catunda, chefiada pela Servidora Ana Maria Monteiro Falcão, e o Arquivo, cujo encarregado era o Servidor Luiz Augusto Rebouças. Ao lado do arquivo, ficava o posto da Caixa Econômica Federal, cujo gerente era o Sr. Arthur (não me recordo do sobrenome dele).
O Diretor da Secretaria da 2a Vara era o bacharel Mirtil Meyer Ferreira, sendo chefe do setor cível o Servidor Francisco Óton Falcão Jucá, responsável pelos processos do Juiz titular n. 1, e o Servidor Helci de Castro Sales, responsável pelos processos do Juiz titular n. 2, cargo então vago. A chefe do setor de processos criminais da 2a Vara era a Servidora Nildete Bezerra Silva e o chefe do setor de execuções fiscais era o Servidor José Bessa Drummond. Exceto em relação ao Servidor Francisco Jucá, a minha lembrança não é muito firme em relação aos demais, posso até estar equivocado nas menções, de modo que aguardarei que alguns leitores venham me confirmar ou retificar as informações acima. Eu trabalhava no andar superior e tinha contato maior com o pessoal da 1a Vara, por isso as minhas lembranças sobre a distribuição do serviço na Secretaria da 2a Vara não são tão precisas.
Ao chegar no meu novo setor de trabalho, para dar andamento aos processos criminais distribuídos ao Juiz Vicente Leal, a chefe do setor, Dona Nenem, me mostrou as pilhas de processos que estavam num grande armário, que ia do chão ao teto, e me indicou: esses processos são os meus, aqueles são os seus. Percebi que aquelas pilhas de cadernos processuais tinham etiquetas, do tipo "expedir oficio", "expedir mandado", "aguardando audiência", "despacho", etc. Aquilo não fazia muito sentido para mim. Ela então me perguntou: você já trabalhou com processos? Fiquei pensando no que deveria responder, porque na minha experiência anterior, no órgão estadual, eu trabalhara com processos de pagamento de fornecedores, onde havia nota de empenho, nota fiscal, cópia de cheque, era esse o meu conhecimento sobre processos. Então, respondi: já trabalhei com processos de pagamento. Ela comentou: não tem muita diferença, todos os processos são parecidos. Daí, eu perguntei: o que eu devo fazer nesses processos? E ela me instruiu assim: você vê na última página o que o Juiz mandou fazer, então faça o que está determinado. Era uma informação muito vaga e eu tinha de mostrar a ela e perguntar o que fazer todas as vezes em que apanhava um processo da prateleira. Apesar de que ela tinha a maior boa vontade, eu me sentia desconfortável com aquilo, além do que tinha de mostrar a ela depois, para que ela avaliasse se estava correto o que eu fizera.
Naquela mesma tarde, eu encontrei no corredor o colega Francisco Barbosa, com quem eu trabalhara uma semana antes, e ele me perguntou se eu estava gostando do serviço. Respondi que estava um tanto incomodado com a situação de ficar sempre perguntando o que fazer. Então, ele me deu a instrução que faltava e que me abriu as portas do mundo do Direito. Disse-me assim: desse jeito, você nunca irá aprender, compre na livraria um código de processo penal e lá você vai entender toda a movimentação do processo. Foi quando eu disse a ele: então, tudo isso tem escrito num livro? eu não sabia... Na manhã seguinte, eu fui até a Livraria Arlindo, que funcionava em frente ao prédio dos Correios, no centro de Fortaleza, e adquiri um código de processo penal e passei a estudar os seus artigos, fazendo a leitura de acordo com as indicações que havia em cada processo. Rapidamente, eu assimilei a sistemática do trâmite e passei a fazer o trabalho com mais segurança, não mais dependendo de ficar perguntando à Colega o que deveria fazer. Até hoje, sou grato ao Barbosinha pela dica recebida. Recentemente, encontrei-me com ele no TJCE e recordamos o fato, do qual ele também conserva a lembrança.
Ao final daquele ano de 1978, eu já estava tão familiarizado com os cerca de cem processos sob a minha custódia, de modo que sabia de cor o assunto e a tramitação de cada um deles. Foi esse o primeiro desafio que superei na minha trajetória dentro da Justiça Federal. Muitos outros ainda aguardavam por mim.
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