Rua José Lourenço, 1600 - Aldeota

Primeiro contato

Eu tomei conhecimento da minha nomeação através de uma amiga, que trabalhava no Fórum Clóvis Beviláqua e que conhecia outra pessoa, tb nomeada, tendo visto meu nome na relação. Não havia internet, telefones eram objetos raros, as comunicações eram muito difíceis. Não esperei receber a comunicação oficial. Procurei informar-me sobre o endereço e fui até lá. A sede da Justiça Federal, na época, ficava na rua José Lourenço, 1600, no mesmo local onde hoje está o edifício que a frente para a rua João Carvalho, 485. Não havia este prédio, e sim uma grande casa residencial, que fora adaptada para o funcionamento do Fórum Federal, com entrada pela rua José Lourenço. Aqui está uma foto da antiga casa, atualmente demolida.

Esta foto foi tirada por mim da esquina das ruas José Lourenço com João Carvalho, em agosto de 1982. Havia uma grande varanda, que se estendia no sentido da rua João Carvalho, acompanhando todo o imóvel. No pavimento térreo, cujas portas podem ser divisadas na foto, ficava a Seção de Pessoal, para onde me dirigi, a fim de obter as informações sobre os documentos para a posse. Logo fui apresentado ao Dr. Eliseu Ferreira Lima, que era o Diretor Administrativo, uma pessoa amabilíssima, fazendo com que o meu primeiro contato com a Justiça Federal tenha me deixado a melhor impressão do ambiente de trabalho que eu iria encontrar ali. Recebi todas as orientações necessárias e fui preparar a documentação, sendo encaminhado também para fazer os exames de saúde, que seriam apresentados à Junta Médica Federal, para fins de posse.

Reunida a documentação necessária e com o parecer favorável da Junta Médica, apresentei-me para tomar posse no dia 5 de abril de 1978, no cargo de Auxiliar Judiciário. No mesmo dia, foi também empossado no cargo de Oficial de Justiça o colega José Filomeno de Moraes Filho, atualmente Procurador do Estado do Ceará. Tomamos posse perante o Diretor do Foro em exercício, Dr. Hugo Machado, visto que o Diretor do Foro titular, Dr Roberto de Queiroz encontrava-se afastado naqueles dias. Ficamos aguardando o seu retorno, para que fizesse a nossa lotação, o que só ocorreu no dia 11 de abril de 1978, ambos fomos lotados na 1a. Vara.

Havia apenas duas varas federais, naquela época. O Dr Roberto de Queiroz era o titular da 1a. Vara e o Dr. Hugo Machado era o titular da 2a. Vara. Mas a 1a. Vara tinha outro Juiz, que era o Dr. Vicente Leal. Ele não era juiz substituto, era uma espécie de Juiz titular n. 2, enquanto o Dr. Roberto era o Juiz titular n. 1. A 2a. Vara tinha apenas um Juiz em atividade, que era o Dr. Hugo Machado, o Juiz titular n. 1. O cargo de Juiz titular n. 2 da 2a. Vara estava vago. Os processos eram distribuídos para os quatro cargos existentes, sendo que o Dr. Hugo despachava também os processos da competência do cargo vago da sua Vara. Na 1a. Vara, metade dos processos eram presididos pelo Dr. Roberto de Queiroz e a outra metade, pelo Dr. Vicente Leal. Eu fui lotado no setor de processos criminais do Dr. Vicente Leal, onde havia, na época, cerca de 100 processos em andamento.

Enquanto aguardava a minha portaria de lotação, isto é, no período entre 5 e 11 de abril de 1978, eu fiquei auxiliando no setor de execuções fiscais também do Dr. Vicente Leal, cujo servidor responsável era o colega Francisco Barbosa Filho, atualmente Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Foi ele quem me transmitiu as primeiras informações práticas sobre o andamento dos processos judiciais, visto que a minha formação universitária era em Teologia e Filosofia, eu nada sabia sobre ciência do Direito e a sua processualística. No setor de execuções fiscais havia, na época, cerca de 3.000 processos, o que era considerado um número elevadíssimo, considerando o acervo dos demais setores cartorários. O horário do expediente, naquela época, era de 8:00 às 10:00 horas e de 12:00 às 18:00 horas, porém essa primeira parte era considerada facultativa, mesmo porque não havia grande movimentação processual, de modo que o expediente seguido por todos era mesmo de 12:00 às 18:00 horas.

Aos poucos, fui conhecendo os novos colegas e percebendo que todos ali formavam uma espécie de grande família, pois tanto os Magistrados, quanto os Diretores e Servidores tinham um excelente relacionamento entre si. O corpo funcional da Justiça Federal, nessa época, devia ter cerca de 60 Servidores ativos, somando-se o pessoal das Varas com o pessoal da Secretaria Administrativa. Havia cerca de 10 Servidores aposentados. Todos se conheciam e havia um clima de boa convivência no trabalho. Eu fui um dos primeiros a tomarem posse, foi essa a situação que encontrei. No decorrer dos meses seguintes, outras nomeações ocorreram, de modo que ao final daquele ano de 1978, já havia um número considerável de Servidores novatos, aprovados nos dois concursos: aquele no qual eu participei, para Auxiliar Judiciário, e um outro concurso que havia sido realizado alguns meses antes, para Oficial de Justiça, cujos candidatos aprovados também estavam sendo nomeados naquela ocasião. Até o fim do prazo de validade desses concursos, foram nomeados 20 candidatos aprovados para o cargo de Auxiliar Judiciário e outro tanto para o cargo de Oficial de Justiça. Desse modo, ao cabo dessas nomeações, o quadro funcional da Justiça Federal praticamente dobrou, em relação ao que era antes.