Primeiro setor de trabalho

Primeiras impressões

Ao ser lotado no setor de processos criminais do Juiz Federal Dr. Vicente Leal, o Dr. Eliseu me conduziu até o local, que era uma sala no andar superior da casa, e me apresentou ao Diretor da Secretaria da 1a Vara, o Dr. Ricardo Facó Franklin de Lima, e à chefe do setor, a Servidora Vicência Ferreira da Cruz, conhecida por todos (Magistrados, Servidores e Advogados) pela alcunha de Dona Nenem. Ela trabalhava com os processos criminais distribuídos ao Dr. Roberto de Queiroz e eu iria trabalhar com os processos distribuídos para o Dr. Vicente Leal. Na mesma sala, trabalhava a Servidora Altair de Magalhães Bastos, encarregada de datilografar os Boletins de expedientes, para serem publicados na Imprensa Oficial.

Na sala vizinha, funcionava o setor de processos cíveis de ambos os Juízes, sendo que os processos distribuídos para o Dr. Roberto de Queiroz eram coordenados pela Servidora Ivone Cavalcante, chefe do setor, enquanto os processos distribuídos para o Dr. Vicente Leal eram coordenados pela Servidora Rita de Cássia Sampaio Correia. Na mesma sala, com elas duas, trabalhava também a Servidora Lúcia Marília de Magalhães Banhos, que era encarregada do andamento dos processos de mandados de segurança de ambos os Juízes. Não havia muitos mandados de segurança em andamento. Não me recordo a quantidade existente na época, mas eram poucos, menos que os processos criminais, que eram cerca de 100 para cada Juiz. Os mandados de segurança não chegavam a isso, para os dois Juízes. A sua distribuição era escassa, raramente entravam mais de um por dia, o que era motivo de comentários. Havia dias em que não era distribuído nenhum mandado de segurança.

O setor de execuções fiscais da 1a Vara era chefiado pelo Servidor Francisco Barbosa Filho, que trabalhava com os processos distribuídos ao Juiz titular n. 1, Dr Roberto de Queiroz, sendo coadjuvado pelo Servidor Abílio Martins de Araújo. O setor correspondente ao Juiz titular n. 2, Dr. Vicente Leal, era chefiado pelo Servidor José Távora Gonsalves (assim mesmo, Gonsalves com S), que era coadjuvado pelo Servidor Cícero de Almeida Braga. Ainda no pavimento superior ficava a sala do Diretor Administrativo, Dr. Eliseu Ferreira Lima, funcionando na mesma sala o setor de finanças, material, patrimônio e compras, que era chefiado pela Servidora Maria José Lopes Namen, sendo auxiliada pelo Servidor Expedito de Melo Ribeiro. Vizinho à sala das execuções fiscais, ficava o setor de distribuição, que era chefiado pelo Servidor João Quevedo Ferreira Lopes, que era auxiliado pelo Servidor Antonio João Santiago de Deus.

Enquanto a 1a Vara funcionava toda no andar superior da casa, dividindo espaços com a Secretaria Administativa, a 2a Vara funcionava totalmente no andar térreo, também dividindo alguns espaços com setores administrativos. Mais especificamente, no térreo funcionavam o protocolo, cujo encarregado era o Servidor Flávio Boucinha da Fonseca, auxiliado pelo Servidor José Rolim dos Santos, e a seção de pessoal, chefiada pelo Servidor Francisco Jarismar Ferreira, auxiliado pela Servidora Zélia Maria Sales Rocha Cabral. Outros setores administrativos, que funcionavam num anexo construído na parte de trás da casa, eram a Biblioteca Ministro Moacyr Catunda, chefiada pela Servidora Ana Maria Monteiro Falcão, e o Arquivo, cujo encarregado era o Servidor Luiz Augusto Rebouças. Ao lado do arquivo, ficava o posto da Caixa Econômica Federal, cujo gerente era o Sr. Arthur (não me recordo do sobrenome dele).

O Diretor da Secretaria da 2a Vara era o bacharel Mirtil Meyer Ferreira, sendo chefe do setor cível o Servidor Francisco Óton Falcão Jucá, responsável pelos processos do Juiz titular n. 1, e o Servidor Helci de Castro Sales, responsável pelos processos do Juiz titular n. 2, cargo então vago. A chefe do setor de processos criminais da 2a Vara era a Servidora Nildete Bezerra Silva e o chefe do setor de execuções fiscais era o Servidor José Bessa Drummond. Exceto em relação ao Servidor Francisco Jucá, a minha lembrança não é muito firme em relação aos demais, posso até estar equivocado nas menções, de modo que aguardarei que alguns leitores venham me confirmar ou retificar as informações acima. Eu trabalhava no andar superior e tinha contato maior com o pessoal da 1a Vara, por isso as minhas lembranças sobre a distribuição do serviço na Secretaria da 2a Vara não são tão precisas.

Ao chegar no meu novo setor de trabalho, para dar andamento aos processos criminais distribuídos ao Juiz Vicente Leal, a chefe do setor, Dona Nenem, me mostrou as pilhas de processos que estavam num grande armário, que ia do chão ao teto, e me indicou: esses processos são os meus, aqueles são os seus. Percebi que aquelas pilhas de cadernos processuais tinham etiquetas, do tipo "expedir oficio", "expedir mandado", "aguardando audiência", "despacho", etc. Aquilo não fazia muito sentido para mim. Ela então me perguntou: você já trabalhou com processos? Fiquei pensando no que deveria responder, porque na minha experiência anterior, no órgão estadual, eu trabalhara com processos de pagamento de fornecedores, onde havia nota de empenho, nota fiscal, cópia de cheque, era esse o meu conhecimento sobre processos. Então, respondi: já trabalhei com processos de pagamento. Ela comentou: não tem muita diferença, todos os processos são parecidos. Daí, eu perguntei: o que eu devo fazer nesses processos? E ela me instruiu assim: você vê na última página o que o Juiz mandou fazer, então faça o que está determinado. Era uma informação muito vaga e eu tinha de mostrar a ela e perguntar o que fazer todas as vezes em que apanhava um processo da prateleira. Apesar de que ela tinha a maior boa vontade, eu me sentia desconfortável com aquilo, além do que tinha de mostrar a ela depois, para que ela avaliasse se estava correto o que eu fizera.

Naquela mesma tarde, eu encontrei no corredor o colega Francisco Barbosa, com quem eu trabalhara uma semana antes, e ele me perguntou se eu estava gostando do serviço. Respondi que estava um tanto incomodado com a situação de ficar sempre perguntando o que fazer. Então, ele me deu a instrução que faltava e que me abriu as portas do mundo do Direito. Disse-me assim: desse jeito, você nunca irá aprender, compre na livraria um código de processo penal e lá você vai entender toda a movimentação do processo. Foi quando eu disse a ele: então, tudo isso tem escrito num livro? eu não sabia... Na manhã seguinte, eu fui até a Livraria Arlindo, que funcionava em frente ao prédio dos Correios, no centro de Fortaleza, e adquiri um código de processo penal e passei a estudar os seus artigos, fazendo a leitura de acordo com as indicações que havia em cada processo. Rapidamente, eu assimilei a sistemática do trâmite e passei a fazer o trabalho com mais segurança, não mais dependendo de ficar perguntando à Colega o que deveria fazer. Até hoje, sou grato ao Barbosinha pela dica recebida. Recentemente, encontrei-me com ele no TJCE e recordamos o fato, do qual ele também conserva a lembrança.

Ao final daquele ano de 1978, eu já estava tão familiarizado com os cerca de cem processos sob a minha custódia, de modo que sabia de cor o assunto e a tramitação de cada um deles. Foi esse o primeiro desafio que superei na minha trajetória dentro da Justiça Federal. Muitos outros ainda aguardavam por mim.