O ano de 1981 trouxe-me uma inesperada notícia logo no início. Voltando um pouco, para melhor compreensão. Em 1980, na mesma época em que fui lotado na Biblioteca, o meu colega Francisco Barbosa foi chefiar a Seção de Pessoal. Ele estava prestando concurso para a Magistratura Estadual e pediu ao Dr. Vicente Leal a oportunidade de atuar em diversos setores internos, a fim de ganhar uma experiência, que lhe seria muito útil quando assumisse o novo cargo. Assim, em 1979, ele atuou no setor de processos criminais e, em 1980, atuou no setor de pessoal. A sua nomeação saiu no início do ano de 1981, tendo ele ido assumir o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Pedra Branca. Apesar de haver saído da Justiça Federal, o juiz Barbosa, depois Desembargador Barbosa, nunca perdeu o vínculo afetivo com a Instituição, fazendo visitas com relativa frequência.
O Dr. Vicente Leal foi reconduzido para a Diretoria do Foro, em 1981. Quando o Barbosa foi comunicar a ele que iria afastar-se para assumir a magistratura estadual, o Dr. Vicente me chamou e disse: vou lotar você no setor de pessoal, em substituição ao Barbosa. Eu argumentei: mas eu não tenho conhecimento nem experiência nessa área. Mas ele estava decidido e contra-argumentou: mas você vai estudar e vai aprender, porque eu preciso de alguém da minha confiança ali. É evidente que eu jamais me recusaria a atendê-lo, diante do peso desses argumentos. O Barbosa me deu algumas instruções e deixou comigo literatura jurídica pertinente, além do que os Servidores auxiliares do setor ali permaneceram, então a partir de fevereiro de 1981, eu estava enfrentando um novo desafio profissional.
A Seção de Pessoal é sempre bastante movimentada, pela própria natureza de sua finalidade. E naquela época era também responsável pela elaboração da folha de pagamento mensal, o que levava inevitavelmente a uma grande demanda dos Servidores. Convém lembrar que, naquela época, não havia ainda o computador, somente uma máquina de calcular e uma máquina de datilografar toda mecânica, com um carrilhão enorme, a fim de caber a folha de pagamento, que tinha uma dimensão aproximada de 50 cm de largura. Todos os cálculos eram feitos à mão, observando-se a situação individual de cada Servidor, e depois de tudo conferido e reconferido, começava-se a datilografar a folha. Essa tarefa tinha de ser feita com cuidado, para evitar imprecisões e erros, porque se tornava muito difícil de corrigir um dado incorreto. A Goretti, que era encarregada de datilografar a folha, passava uma semana inteira para concluir essa tarefa. Depois, ainda tinha de preencher os contra cheques individuais também um a um, datilografando-os com os dados contábeis da folha de pagamento, uma trabalheira infindável. E ela tinha uma paciência sem limites para fazer isso.
As atividades específicas da folha de pagamento consumiam a maior parte do tempo do serviço na Seção de Pessoal. As outras demandas também de grande número eram as licenças diversas, previstas na legislação, com especial destaque para as destinadas ao tratamento da própria saúde. Até três dias por mês, de acordo com a lei da época, bastava uma justificativa simples. Mas, a partir de quatro dias, era exigido um atestado médico. Havia os médicos credenciados, perante os quais o(a) interessado(a) devia se apresentar, para fins de homologação do atestado. Depois, preparava-se uma Portaria para ser assinada pelo Diretor do Foro. Isso também consumia grande parte do tempo do serviço da seção. Outro pedidos mais raros eram: licença para tratamento de saúde em pessoa da família, licença especial, licença eleitoral, aposentadorias. Não havia um dia calmo, ao contrário, o mais comum era ocorrerem demandas urgentes e várias ao mesmo tempo. Mas todos nós levávamos tudo isso com bom humor e sem afobação, no melhor intuito de fazer o máximo para atender a todos dentro do prazo adequado.
Merece ainda destaque que, na Seção de Pessoal, estava instalada a única máquina fotocopiadora da Justiça Federal, o que era também motivo de grande demanda, apesar de que somente eram tiradas cópias de documentos oficiais e com autorização do Diretor Administrativo. Sempre convém lembrar que as tecnologias atualmente de fácil acesso e baixo custo eram, naquela época, inexistentes e mesmo impensáveis. O mimeógrafo era a tecnologia mais avançada de que se dispunha para cópias. E na Seção de Pessoal estava também instalada a máquina de telex, esta sim era grande vedete da tecnologia de então. Era um espetáculo que todos queriam ver: aquela máquina enorme que começava a trabalhar sozinha datilografando textos numa folha de papel contínua, trazendo as comunicações oficiais do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal Federal de Recursos (não havia os Tribunais regionais). E também o inverso, ou seja, quando havia necessidade de enviar uma comunicação oficial urgente, que antes era feita por telegrama, usava-se a máquina de telex. O operador era alguém da Seção de Pessoal, uns iam ensinando os outros a operação da máquina. Para evitar perda de tempo, pois o uso da máquina era pago por minuto, havia um sistema de gravação do texto a ser enviado em uma fita perfurada, que a máquina mesma preparava e depois utilizava essa fita num sistema de leitura, que a transformava em caracteres de teclado. Aquilo era um show que chamava a atenção principalmente de quem não via o equipamento com frequência.
Eu permaneci na Seção de Pessoal até 1985. Mas, devo registrar alguns fatos ocorridos nesse lapso temporal. No final do ano de 1982, o Dr. Vicente Leal foi removido para Brasília, a pedido dele. Foi exercer o seu cargo na Seção Judiciária do Distrito Federal. Ele tinha pretensões de vir a compor o Tribunal Federal de Recursos e a estratégia era obter mais visibilidade, estando mais próximo daquele Sodalício. Para a sua vaga, na 1a. Vara, veio o Dr. Eustáquio Nunes da Silveira, juiz mineiro, que se encontrava no Acre, chegando no início do ano de 1983. Em março deste ano, ocorreu o desmembramento das Varas Federais, que eram duas e foram transformadas em quatro, com isso foi necessário dar mais espaço para as Secretarias Judiciárias. A Seção de Pessoal, que ocupava grande parte do andar térreo da casa da rua José Lourenço, 1600, precisou ceder aquele espaço para expansão da 4a. Vara e então foi alugada uma casa vizinha, para onde foi transferida não apenas a Seção de Pessoal, mas todos os Setores administrativos se mudaram para lá. A casa alugada estava num terreno contíguo, de modo que foi bastante abrir um portão no muro divisório, para permitir o acesso pela área interna. Neste ano de 1983, com o agravamento de sua saúde, aposentou-se o Diretor Administrativo Dr. Eliseu Ferreira Lima, que exercia esse cargo desde a instalação da Justiça Federal. Em seu lugar, assumiu a Diretoria Administrativa o Dr. João Quevedo Ferreira Lopes.
Com a ida do Dr. Vicente Leal para Brasília, o Diretor do Foro passou a ser o Dr. Orlando Rebouças, que se tornou também o administrador da 1a. Vara. Nessa época, eu acumulava as tarefas da Seção de Pessoal com a Comissão de Licitação. Foram anos de intensa atividade, mas também de relevante aprendizado e de expansão do conhecimento ao nível institucional. No meio do ano de 1985, um fato relevante me colocou diante de um dos maiores dilemas em que já me vi na vida, levando-me a decisões radicais, que narrarei a seguir.
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segunda-feira, 5 de março de 2018
Encarregado da Biblioteca
O ano de 1980 trouxe muitas boas novidades e experiências, seja na vida pessoal, seja na vida profissional. Na vida pessoal, foi o meu primeiro ano de casado, um misto de entusiasmos, aprendizados e surpresas. A vida vivida a dois é um desafio constante e o início dela requer muito jogo de cintura para o ajuste de duas personalidades adultas, que passam a partilhar do mesmo espaço e das mesmas vivências. No caso específico nosso, em que ambos trabalhavam no mesmo Órgão público, os bons momentos e aqueles não muito bons do ambiente doméstico terminavam por respingar no ambiente de trabalho, por mais que se tente separar as instâncias. E o tempo de convivência também era simplesmente prolongado de um ambiente para outro.
Neste ano de 1980, o Dr. Vicente Leal foi nomeado Diretor do Foro. Ele tinha apadrinhado o nosso casamento, havia poucas semanas e tirou proveito dessa situação atribuindo-nos novas responsabilidades funcionais. Ele designou a Eliane como Secretaria da Diretoria do Foro, função que era exercida no próprio Gabinete, visto que o Juiz acumulava as funções administrativas e judiciais. Quanto a mim, ele me chamou e disse assim: vou te designar para um setor que é muito parado e quero que tu movimentes aquilo lá. Eu não imaginava que setor seria esse e fiquei surpreso quando ele concluiu: a Biblioteca.
O setor de Biblioteca funcionava num prédio anexo, fora do casa-sede. Para chegar até lá era preciso atravessar o estacionamento de veículos. Ficava vizinho ao setor de Arquivo. O acervo da Biblioteca, que leva ainda hoje o nome de Ministro Moacyr Catunda, era bem modesto. Tinha talvez umas duas centenas de volumes, penso que a minha biblioteca doméstica tinha mais livros do que lá. A grande maioria desses volumes era constituída de publicações oficiais. O nome completo do setor era Seção de Documentação e Informática, mas naquela época, não havia ainda a tecnologia de armazenamento de dados informatizados no Ceará, de modo que todo o acervo era de livros impressos, em que predominavam as publicações de legislação (LEX) e os volumes encadernados do Diário Oficial da União. Uns poucos livros de doutrina e a Enciclopédia Saraiva do Direito, com seus trinta e tantos volumes, preenchiam as demais prateleiras. O meu desafio era: como tornar esse setor movimentado e destacado para o público interno? Poucas pessoas frequentavam a Biblioteca e quando faziam isso era em busca de consulta da legislação ou do Diário Oficial. Alguns estudantes de Direito também vinham, às vezes, mas não havia muito o que oferecer-lhes em termos de material de pesquisa, a não ser as publicações oficiais.
O trabalho do Bibliotecário era, além de cuidar do acervo, receber diariamente os exemplares dos Diários Oficiais da União e do Estado e distribuí-los nos Gabinetes dos Juízes. Devia ainda fazer uma leitura dos acórdãos publicados pelos Tribunais Superiores, catalogando-os por assunto em fichas de cartolina, para atender eventual solicitação de algum Magistrado. Essa tarefa terminava sendo pouco produtiva, uma vez que cada Juiz recebia a sua cópia do Diário Oficial e coletava, de acordo com seus interesses, a sua própria jurisprudência. Como era trabalhoso a consulta de decisões dos Tribunais naqueles tempos heroicos, sem os recursos da informática. Passava-se um tempo enorme folheando páginas e páginas dos Diários Oficiais, lendo cada título de ementa, a fim de selecionar o assunto, resultado que atualmente se obtém num simples clique, em fração de segundos. Assim era o tempo da pré-história do computador.
Uma vez por mês, o encarregado do setor preparava um caderno de fotocópias com as Portaria expedidas no período pela Diretoria do Foro e desse caderno era replicada uma cópia para cada Gabinete. Ao fazer essa tarefa, veio-me a ideia de transformar aquela publicação super restrita em um veículo informativo acessível a todos (Magistrados e Servidores), modificando o seu formato de simples fotocópias de Portarias para um conteúdo mais eclético, catalogando também as principais leis, decretos e decisões do Conselho da Justiça Federal e outras de interesse geral, além de incluir informações obtidas nos setores internos, para conhecimento de todos. Levei a ideia ao Dr. Vicente Leal, que aprovou imediatamente e então passei a por em prática o novo formato do Boletim Interno da Justiça Federal. Com o acréscimo do número de páginas e da quantidade de exemplares, ficava inviável retirar fotocópias, pois essa tecnologia era muito cara e os equipamentos eram lentos, não atendiam à finalidade pretendida. A solução foi datilografar os originais em "stencil" e reproduzir no mimeógrafo. Talvez o(a) leitor(a) não tenha conhecido essa máquina, que era uma tecnologia ainda rudimentar, mas capaz de reproduzir grandes quantidades de cópias a partir de um original datilografado em uma folha especial. Eu já conhecia essa "tecnologia" desde o meu tempo de seminarista, usando um equipamento totalmente manual, então fazer o mesmo num mimeógrafo elétrico era uma coisa fenomenal. O Boletim fez o maior sucesso e todos aguardavam com ansiedade pelo exemplar do mês seguinte.
A escassez de recursos financeiros não permitir a aquisição de livros novos para a Biblioteca. Por isso, era costume cada Magistrado possuir a sua própria biblioteca de Gabinete, com livros de sua propriedade. Algumas vezes, a Biblioteca recebia livros de doadores. Procurei informações sobre como catalogar os livros de acordo com as normas técnicas e refiz o fichário do acervo com novo formato e pus nova etiquetação nos volumes. Neste particular, não havia muito a ser feito. Por isso, o setor de Biblioteca era composto apenas de dois Servidores: eu e o meu auxiliar, Antonio Gonçalves, que era um honrado ser humano, porém era homem de poucas letras e assim o seu auxílio se dava mais no tocante às atividades de coleta e distribuição de materiais.
Assim, decorreu o ano de 1980. No final do exercício, apresentei ao Diretor do Foro o relatório das atividades. Parece que o Dr. Vicente Leal ficou satisfeito com as realizações, pois atendiam a algo que ele me havia colocado como desafio: movimentar aquele setor.
Faço mais dois registros relativos a este ano repleto de novidades e desafios. No segundo semestre de 1979, havia entrado em exercício no Ceará o Dr. Silvio Dobrowolsky, um juiz procedente de uma família de origem polonesa, motivo pelo qual tinha esse nome incomum. Ele veio removido, a pedido, de Florianópolis, onde exercia a magistratura já fazia alguns anos, vindo a preencher uma vaga de juiz da 2a Vara e a ocupar um gabinete que nunca tinha sido usado antes. A 1a Vara tinha dois juízes, mas a 2a Vara somente naquela ocasião recebera o seu segundo magistrado. O ano de 1980 foi, de fato, o primeiro ano do Dr. Sílvio na Seção Judiciária do Ceará.
Outro fato relevante ocorrido em 1980 foi a aposentadoria do Dr. Roberto de Queiroz. Ele havia completado a idade de 67 anos e desistira de esperar pela eventualidade de ser guindado para um cargo de segunda instância, no Tribunal Federal de Recursos, em Brasília. Um dos critérios de promoção era a antiguidade, no entanto, a concorrência era muito acirrada, porque o número de cargos no TRF era limitado e era o único tribunal federal de segunda instância, para o qual concorriam juízes federais de todo o Brasil. O avanço da idade e as consequentes intercorrências disso na sua saúde pessoal fizeram com que ele decidisse pela aposentadoria. Para a sua vaga, veio removido o juiz Orlando Rebouças, cearense, que se encontrava em exercício na cidade de Manaus, mas tinha a família residindo em Fortaleza. Com a aposentadoria do Dr. Roberto, ele veio assumir a vaga que se deu na 1a Vara e, com isso, o Dr. Vicente Leal passou a ser o juiz mais antigo naquela vara, assumindo a condição de administrador, que era antes do Dr. Roberto.
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Neste ano de 1980, o Dr. Vicente Leal foi nomeado Diretor do Foro. Ele tinha apadrinhado o nosso casamento, havia poucas semanas e tirou proveito dessa situação atribuindo-nos novas responsabilidades funcionais. Ele designou a Eliane como Secretaria da Diretoria do Foro, função que era exercida no próprio Gabinete, visto que o Juiz acumulava as funções administrativas e judiciais. Quanto a mim, ele me chamou e disse assim: vou te designar para um setor que é muito parado e quero que tu movimentes aquilo lá. Eu não imaginava que setor seria esse e fiquei surpreso quando ele concluiu: a Biblioteca.
O setor de Biblioteca funcionava num prédio anexo, fora do casa-sede. Para chegar até lá era preciso atravessar o estacionamento de veículos. Ficava vizinho ao setor de Arquivo. O acervo da Biblioteca, que leva ainda hoje o nome de Ministro Moacyr Catunda, era bem modesto. Tinha talvez umas duas centenas de volumes, penso que a minha biblioteca doméstica tinha mais livros do que lá. A grande maioria desses volumes era constituída de publicações oficiais. O nome completo do setor era Seção de Documentação e Informática, mas naquela época, não havia ainda a tecnologia de armazenamento de dados informatizados no Ceará, de modo que todo o acervo era de livros impressos, em que predominavam as publicações de legislação (LEX) e os volumes encadernados do Diário Oficial da União. Uns poucos livros de doutrina e a Enciclopédia Saraiva do Direito, com seus trinta e tantos volumes, preenchiam as demais prateleiras. O meu desafio era: como tornar esse setor movimentado e destacado para o público interno? Poucas pessoas frequentavam a Biblioteca e quando faziam isso era em busca de consulta da legislação ou do Diário Oficial. Alguns estudantes de Direito também vinham, às vezes, mas não havia muito o que oferecer-lhes em termos de material de pesquisa, a não ser as publicações oficiais.
O trabalho do Bibliotecário era, além de cuidar do acervo, receber diariamente os exemplares dos Diários Oficiais da União e do Estado e distribuí-los nos Gabinetes dos Juízes. Devia ainda fazer uma leitura dos acórdãos publicados pelos Tribunais Superiores, catalogando-os por assunto em fichas de cartolina, para atender eventual solicitação de algum Magistrado. Essa tarefa terminava sendo pouco produtiva, uma vez que cada Juiz recebia a sua cópia do Diário Oficial e coletava, de acordo com seus interesses, a sua própria jurisprudência. Como era trabalhoso a consulta de decisões dos Tribunais naqueles tempos heroicos, sem os recursos da informática. Passava-se um tempo enorme folheando páginas e páginas dos Diários Oficiais, lendo cada título de ementa, a fim de selecionar o assunto, resultado que atualmente se obtém num simples clique, em fração de segundos. Assim era o tempo da pré-história do computador.
Uma vez por mês, o encarregado do setor preparava um caderno de fotocópias com as Portaria expedidas no período pela Diretoria do Foro e desse caderno era replicada uma cópia para cada Gabinete. Ao fazer essa tarefa, veio-me a ideia de transformar aquela publicação super restrita em um veículo informativo acessível a todos (Magistrados e Servidores), modificando o seu formato de simples fotocópias de Portarias para um conteúdo mais eclético, catalogando também as principais leis, decretos e decisões do Conselho da Justiça Federal e outras de interesse geral, além de incluir informações obtidas nos setores internos, para conhecimento de todos. Levei a ideia ao Dr. Vicente Leal, que aprovou imediatamente e então passei a por em prática o novo formato do Boletim Interno da Justiça Federal. Com o acréscimo do número de páginas e da quantidade de exemplares, ficava inviável retirar fotocópias, pois essa tecnologia era muito cara e os equipamentos eram lentos, não atendiam à finalidade pretendida. A solução foi datilografar os originais em "stencil" e reproduzir no mimeógrafo. Talvez o(a) leitor(a) não tenha conhecido essa máquina, que era uma tecnologia ainda rudimentar, mas capaz de reproduzir grandes quantidades de cópias a partir de um original datilografado em uma folha especial. Eu já conhecia essa "tecnologia" desde o meu tempo de seminarista, usando um equipamento totalmente manual, então fazer o mesmo num mimeógrafo elétrico era uma coisa fenomenal. O Boletim fez o maior sucesso e todos aguardavam com ansiedade pelo exemplar do mês seguinte.
A escassez de recursos financeiros não permitir a aquisição de livros novos para a Biblioteca. Por isso, era costume cada Magistrado possuir a sua própria biblioteca de Gabinete, com livros de sua propriedade. Algumas vezes, a Biblioteca recebia livros de doadores. Procurei informações sobre como catalogar os livros de acordo com as normas técnicas e refiz o fichário do acervo com novo formato e pus nova etiquetação nos volumes. Neste particular, não havia muito a ser feito. Por isso, o setor de Biblioteca era composto apenas de dois Servidores: eu e o meu auxiliar, Antonio Gonçalves, que era um honrado ser humano, porém era homem de poucas letras e assim o seu auxílio se dava mais no tocante às atividades de coleta e distribuição de materiais.
Assim, decorreu o ano de 1980. No final do exercício, apresentei ao Diretor do Foro o relatório das atividades. Parece que o Dr. Vicente Leal ficou satisfeito com as realizações, pois atendiam a algo que ele me havia colocado como desafio: movimentar aquele setor.
Faço mais dois registros relativos a este ano repleto de novidades e desafios. No segundo semestre de 1979, havia entrado em exercício no Ceará o Dr. Silvio Dobrowolsky, um juiz procedente de uma família de origem polonesa, motivo pelo qual tinha esse nome incomum. Ele veio removido, a pedido, de Florianópolis, onde exercia a magistratura já fazia alguns anos, vindo a preencher uma vaga de juiz da 2a Vara e a ocupar um gabinete que nunca tinha sido usado antes. A 1a Vara tinha dois juízes, mas a 2a Vara somente naquela ocasião recebera o seu segundo magistrado. O ano de 1980 foi, de fato, o primeiro ano do Dr. Sílvio na Seção Judiciária do Ceará.
Outro fato relevante ocorrido em 1980 foi a aposentadoria do Dr. Roberto de Queiroz. Ele havia completado a idade de 67 anos e desistira de esperar pela eventualidade de ser guindado para um cargo de segunda instância, no Tribunal Federal de Recursos, em Brasília. Um dos critérios de promoção era a antiguidade, no entanto, a concorrência era muito acirrada, porque o número de cargos no TRF era limitado e era o único tribunal federal de segunda instância, para o qual concorriam juízes federais de todo o Brasil. O avanço da idade e as consequentes intercorrências disso na sua saúde pessoal fizeram com que ele decidisse pela aposentadoria. Para a sua vaga, veio removido o juiz Orlando Rebouças, cearense, que se encontrava em exercício na cidade de Manaus, mas tinha a família residindo em Fortaleza. Com a aposentadoria do Dr. Roberto, ele veio assumir a vaga que se deu na 1a Vara e, com isso, o Dr. Vicente Leal passou a ser o juiz mais antigo naquela vara, assumindo a condição de administrador, que era antes do Dr. Roberto.
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