Encarregado da Biblioteca

O ano de 1980 trouxe muitas boas novidades e experiências, seja na vida pessoal, seja na vida profissional. Na vida pessoal, foi o meu primeiro ano de casado, um misto de entusiasmos, aprendizados e surpresas. A vida vivida a dois é um desafio constante e o início dela requer muito jogo de cintura para o ajuste de duas personalidades adultas, que passam a partilhar do mesmo espaço e das mesmas vivências. No caso específico nosso, em que ambos trabalhavam no mesmo Órgão público, os bons momentos e aqueles não muito bons do ambiente doméstico terminavam por respingar no ambiente de trabalho, por mais que se tente separar as instâncias. E o tempo de convivência também era simplesmente prolongado de um ambiente para outro.

Neste ano de 1980, o Dr. Vicente Leal foi nomeado Diretor do Foro. Ele tinha apadrinhado o nosso casamento, havia poucas semanas e tirou proveito dessa situação atribuindo-nos novas responsabilidades funcionais. Ele designou a Eliane como Secretaria da Diretoria do Foro, função que era exercida no próprio Gabinete, visto que o Juiz acumulava as funções administrativas e judiciais. Quanto a mim, ele me chamou e disse assim: vou te designar para um setor que é muito parado e quero que tu movimentes aquilo lá. Eu não imaginava que setor seria esse e fiquei surpreso quando ele concluiu: a Biblioteca.

O setor de Biblioteca funcionava num prédio anexo, fora do casa-sede. Para chegar até lá era preciso atravessar o estacionamento de veículos. Ficava vizinho ao setor de Arquivo. O acervo da Biblioteca, que leva ainda hoje o nome de Ministro Moacyr Catunda, era bem modesto. Tinha talvez umas duas centenas de volumes, penso que a minha biblioteca doméstica tinha mais livros do que lá. A grande maioria desses volumes era constituída de publicações oficiais. O nome completo do setor era Seção de Documentação e Informática, mas naquela época, não havia ainda a tecnologia de armazenamento de dados informatizados no Ceará, de modo que todo o acervo era de livros impressos, em que predominavam as publicações de legislação (LEX) e os volumes encadernados do Diário Oficial da União. Uns poucos livros de doutrina e a Enciclopédia Saraiva do Direito, com seus trinta e tantos volumes, preenchiam as demais prateleiras. O meu desafio era: como tornar esse setor movimentado e destacado para o público interno? Poucas pessoas frequentavam a Biblioteca e quando faziam isso era em busca de consulta da legislação ou do Diário Oficial. Alguns estudantes de Direito também vinham, às vezes, mas não havia muito o que oferecer-lhes em termos de material de pesquisa, a não ser as publicações oficiais.

O trabalho do Bibliotecário era, além de cuidar do acervo, receber diariamente os exemplares dos Diários Oficiais da União e do Estado e distribuí-los nos Gabinetes dos Juízes. Devia ainda fazer uma leitura dos acórdãos publicados pelos Tribunais Superiores, catalogando-os por assunto em fichas de cartolina, para atender eventual solicitação de algum Magistrado. Essa tarefa terminava sendo pouco produtiva, uma vez que cada Juiz recebia a sua cópia do Diário Oficial e coletava, de acordo com seus interesses, a sua própria jurisprudência. Como era trabalhoso a consulta de decisões dos Tribunais naqueles tempos heroicos, sem os recursos da informática. Passava-se um tempo enorme folheando páginas e páginas dos Diários Oficiais, lendo cada título de ementa, a fim de selecionar o assunto, resultado que atualmente se obtém num simples clique, em fração de segundos. Assim era o tempo da pré-história do computador.

Uma vez por mês, o encarregado do setor preparava um caderno de fotocópias com as Portaria expedidas no período pela Diretoria do Foro e desse caderno era replicada uma cópia para cada Gabinete. Ao fazer essa tarefa, veio-me a ideia de transformar aquela publicação super restrita em um veículo informativo acessível a todos (Magistrados e Servidores), modificando o seu formato de simples fotocópias de Portarias para um conteúdo mais eclético, catalogando também as principais leis, decretos e decisões do Conselho da Justiça Federal e outras de interesse geral, além de incluir informações obtidas nos setores internos, para conhecimento de todos. Levei a ideia ao Dr. Vicente Leal, que aprovou imediatamente e então passei a por em prática o novo formato do Boletim Interno da Justiça Federal. Com o acréscimo do número de páginas e da quantidade de exemplares, ficava inviável retirar fotocópias, pois essa tecnologia era muito cara e os equipamentos eram lentos, não atendiam à finalidade pretendida. A solução foi datilografar os originais em "stencil" e reproduzir no mimeógrafo. Talvez o(a) leitor(a) não tenha conhecido essa máquina, que era uma tecnologia ainda rudimentar, mas capaz de reproduzir grandes quantidades de cópias a partir de um original datilografado em uma folha especial. Eu já conhecia essa "tecnologia" desde o meu tempo de seminarista, usando um equipamento totalmente manual, então fazer o mesmo num mimeógrafo elétrico era uma coisa fenomenal. O Boletim fez o maior sucesso e todos aguardavam com ansiedade pelo exemplar do mês seguinte.

A escassez de recursos financeiros não permitir a aquisição de livros novos para a Biblioteca. Por isso, era costume cada Magistrado possuir a sua própria biblioteca de Gabinete, com livros de sua propriedade. Algumas vezes, a Biblioteca recebia livros de doadores. Procurei informações sobre como catalogar os livros de acordo com as normas técnicas e refiz o fichário do acervo com novo formato e pus nova etiquetação nos volumes. Neste particular, não havia muito a ser feito. Por isso, o setor de Biblioteca era composto apenas de dois Servidores: eu e o meu auxiliar, Antonio Gonçalves, que era um honrado ser humano, porém era homem de poucas letras e assim o seu auxílio se dava mais no tocante às atividades de coleta e distribuição de materiais.

Assim, decorreu o ano de 1980. No final do exercício, apresentei ao Diretor do Foro o relatório das atividades. Parece que o Dr. Vicente Leal ficou satisfeito com as realizações, pois atendiam a algo que ele me havia colocado como desafio: movimentar aquele setor.

Faço mais dois registros relativos a este ano repleto de novidades e desafios. No segundo semestre de 1979, havia entrado em exercício no Ceará o Dr. Silvio Dobrowolsky, um juiz procedente de uma família de origem polonesa, motivo pelo qual tinha esse nome incomum. Ele veio removido, a pedido, de Florianópolis, onde exercia a magistratura já fazia alguns anos, vindo a preencher uma vaga de juiz da 2a Vara e a ocupar um gabinete que nunca tinha sido usado antes. A 1a Vara tinha dois juízes, mas a 2a Vara somente naquela ocasião recebera o seu segundo magistrado. O ano de 1980 foi, de fato, o primeiro ano do Dr. Sílvio na Seção Judiciária do Ceará.

Outro fato relevante ocorrido em 1980 foi a aposentadoria do Dr. Roberto de Queiroz. Ele havia completado a idade de 67 anos e desistira de esperar pela eventualidade de ser guindado para um cargo de segunda instância, no Tribunal Federal de Recursos, em Brasília. Um dos critérios de promoção era a antiguidade, no entanto, a concorrência era muito acirrada, porque o número de cargos no TRF era limitado e era o único tribunal federal de segunda instância, para o qual concorriam juízes federais de todo o Brasil. O avanço da idade e as consequentes intercorrências disso na sua saúde pessoal fizeram com que ele decidisse pela aposentadoria. Para a sua vaga, veio removido o juiz Orlando Rebouças, cearense, que se encontrava em exercício na cidade de Manaus, mas tinha a família residindo em Fortaleza. Com a aposentadoria do Dr. Roberto, ele veio assumir a vaga que se deu na 1a Vara e, com isso, o Dr. Vicente Leal passou a ser o juiz mais antigo naquela vara, assumindo a condição de administrador, que era antes do Dr. Roberto.

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