segunda-feira, 5 de março de 2018

Seção de Pessoal e Folha de Pagamento

O ano de 1981 trouxe-me uma inesperada notícia logo no início. Voltando um pouco, para melhor compreensão. Em 1980, na mesma época em que fui lotado na Biblioteca, o meu colega Francisco Barbosa foi chefiar a Seção de Pessoal. Ele estava prestando concurso para a Magistratura Estadual e pediu ao Dr. Vicente Leal a oportunidade de atuar em diversos setores internos, a fim de ganhar uma experiência, que lhe seria muito útil quando assumisse o novo cargo. Assim, em 1979, ele atuou no setor de processos criminais e, em 1980, atuou no setor de pessoal. A sua nomeação saiu no início do ano de 1981, tendo ele ido assumir o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Pedra Branca. Apesar de haver saído da Justiça Federal, o juiz Barbosa, depois Desembargador Barbosa, nunca perdeu o vínculo afetivo com a Instituição, fazendo visitas com relativa frequência.

O Dr. Vicente Leal foi reconduzido para a Diretoria do Foro, em 1981. Quando o Barbosa foi comunicar a ele que iria afastar-se para assumir a magistratura estadual, o Dr. Vicente me chamou e disse: vou lotar você no setor de pessoal, em substituição ao Barbosa. Eu argumentei: mas eu não tenho conhecimento nem experiência nessa área. Mas ele estava decidido e contra-argumentou: mas você vai estudar e vai aprender, porque eu preciso de alguém da minha confiança ali. É evidente que eu jamais me recusaria a atendê-lo, diante do peso desses argumentos. O Barbosa me deu algumas instruções e deixou comigo literatura jurídica pertinente, além do que os Servidores auxiliares do setor ali permaneceram, então a partir de fevereiro de 1981, eu estava enfrentando um novo desafio profissional.

A Seção de Pessoal é sempre bastante movimentada, pela própria natureza de sua finalidade. E naquela época era também responsável pela elaboração da folha de pagamento mensal, o que levava inevitavelmente a uma grande demanda dos Servidores. Convém lembrar que, naquela época, não havia ainda o computador, somente uma máquina de calcular e uma máquina de datilografar toda mecânica, com um carrilhão enorme, a fim de caber a folha de pagamento, que tinha uma dimensão aproximada de 50 cm de largura. Todos os cálculos eram feitos à mão, observando-se a situação individual de cada Servidor, e depois de tudo conferido e reconferido, começava-se a datilografar a folha. Essa tarefa tinha de ser feita com cuidado, para evitar imprecisões e erros, porque se tornava muito difícil de corrigir um dado incorreto. A Goretti, que era encarregada de datilografar a folha, passava uma semana inteira para concluir essa tarefa. Depois, ainda tinha de preencher os contra cheques individuais também um a um, datilografando-os com os dados contábeis da folha de pagamento, uma trabalheira infindável. E ela tinha uma paciência sem limites para fazer isso.

As atividades específicas da folha de pagamento consumiam a maior parte do tempo do serviço na Seção de Pessoal. As outras demandas também de grande número eram as licenças diversas, previstas na legislação, com especial destaque para as destinadas ao tratamento da própria saúde. Até três dias por mês, de acordo com a lei da época, bastava uma justificativa simples. Mas, a partir de quatro dias, era exigido um atestado médico. Havia os médicos credenciados, perante os quais o(a) interessado(a) devia se apresentar, para fins de homologação do atestado. Depois, preparava-se uma Portaria para ser assinada pelo Diretor do Foro. Isso também consumia grande parte do tempo do serviço da seção. Outro pedidos mais raros eram: licença para tratamento de saúde em pessoa da família, licença especial, licença eleitoral, aposentadorias. Não havia um dia calmo, ao contrário, o mais comum era ocorrerem demandas urgentes e várias ao mesmo tempo. Mas todos nós levávamos tudo isso com bom humor e sem afobação, no melhor intuito de fazer o máximo para atender a todos dentro do prazo adequado.

Merece ainda destaque que, na Seção de Pessoal, estava instalada a única máquina fotocopiadora da Justiça Federal, o que era também motivo de grande demanda, apesar de que somente eram tiradas cópias de documentos oficiais e com autorização do Diretor Administrativo. Sempre convém lembrar que as tecnologias atualmente de fácil acesso e baixo custo eram, naquela época, inexistentes e mesmo impensáveis. O mimeógrafo era a tecnologia mais avançada de que se dispunha para cópias. E na Seção de Pessoal estava também instalada a máquina de telex, esta sim era grande vedete da tecnologia de então. Era um espetáculo que todos queriam ver: aquela máquina enorme que começava a trabalhar sozinha datilografando textos numa folha de papel contínua, trazendo as comunicações oficiais do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal Federal de Recursos (não havia os Tribunais regionais). E também o inverso, ou seja, quando havia necessidade de enviar uma comunicação oficial urgente, que antes era feita por telegrama, usava-se a máquina de telex. O operador era alguém da Seção de Pessoal, uns iam ensinando os outros a operação da máquina. Para evitar perda de tempo, pois o uso da máquina era pago por minuto, havia um sistema de gravação do texto a ser enviado em uma fita perfurada, que a máquina mesma preparava e depois utilizava essa fita num sistema de leitura, que a transformava em caracteres de teclado. Aquilo era um show que chamava a atenção principalmente de quem não via o equipamento com frequência.

Eu permaneci na Seção de Pessoal até 1985. Mas, devo registrar alguns fatos ocorridos nesse lapso temporal. No final do ano de 1982, o Dr. Vicente Leal foi removido para Brasília, a pedido dele. Foi exercer o seu cargo na Seção Judiciária do Distrito Federal. Ele tinha pretensões de vir a compor o Tribunal Federal de Recursos e a estratégia era obter mais visibilidade, estando mais próximo daquele Sodalício. Para a sua vaga, na 1a. Vara, veio o Dr. Eustáquio Nunes da Silveira, juiz mineiro, que se encontrava no Acre, chegando no início do ano de 1983. Em março deste ano, ocorreu o desmembramento das Varas Federais, que eram duas e foram transformadas em quatro, com isso foi necessário dar mais espaço para as Secretarias Judiciárias. A Seção de Pessoal, que ocupava grande parte do andar térreo da casa da rua José Lourenço, 1600, precisou ceder aquele espaço para expansão da 4a. Vara e então foi alugada uma casa vizinha, para onde foi transferida não apenas a Seção de Pessoal, mas todos os Setores administrativos se mudaram para lá. A casa alugada estava num terreno contíguo, de modo que foi bastante abrir um portão no muro divisório, para permitir o acesso pela área interna. Neste ano de 1983, com o agravamento de sua saúde, aposentou-se o Diretor Administrativo Dr. Eliseu Ferreira Lima, que exercia esse cargo desde a instalação da Justiça Federal. Em seu lugar, assumiu a Diretoria Administrativa o Dr. João Quevedo Ferreira Lopes.

Com a ida do Dr. Vicente Leal para Brasília, o Diretor do Foro passou a ser o Dr. Orlando Rebouças, que se tornou também o administrador da 1a. Vara. Nessa época, eu acumulava as tarefas da Seção de Pessoal com a Comissão de Licitação. Foram anos de intensa atividade, mas também de relevante aprendizado e de expansão do conhecimento ao nível institucional. No meio do ano de 1985, um fato relevante me colocou diante de um dos maiores dilemas em que já me vi na vida, levando-me a decisões radicais, que narrarei a seguir.

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