Rua José Lourenço, 1600 - Aldeota

Primeiro contato

Eu tomei conhecimento da minha nomeação através de uma amiga, que trabalhava no Fórum Clóvis Beviláqua e que conhecia outra pessoa, tb nomeada, tendo visto meu nome na relação. Não havia internet, telefones eram objetos raros, as comunicações eram muito difíceis. Não esperei receber a comunicação oficial. Procurei informar-me sobre o endereço e fui até lá. A sede da Justiça Federal, na época, ficava na rua José Lourenço, 1600, no mesmo local onde hoje está o edifício que a frente para a rua João Carvalho, 485. Não havia este prédio, e sim uma grande casa residencial, que fora adaptada para o funcionamento do Fórum Federal, com entrada pela rua José Lourenço. Aqui está uma foto da antiga casa, atualmente demolida.

Esta foto foi tirada por mim da esquina das ruas José Lourenço com João Carvalho, em agosto de 1982. Havia uma grande varanda, que se estendia no sentido da rua João Carvalho, acompanhando todo o imóvel. No pavimento térreo, cujas portas podem ser divisadas na foto, ficava a Seção de Pessoal, para onde me dirigi, a fim de obter as informações sobre os documentos para a posse. Logo fui apresentado ao Dr. Eliseu Ferreira Lima, que era o Diretor Administrativo, uma pessoa amabilíssima, fazendo com que o meu primeiro contato com a Justiça Federal tenha me deixado a melhor impressão do ambiente de trabalho que eu iria encontrar ali. Recebi todas as orientações necessárias e fui preparar a documentação, sendo encaminhado também para fazer os exames de saúde, que seriam apresentados à Junta Médica Federal, para fins de posse.

Reunida a documentação necessária e com o parecer favorável da Junta Médica, apresentei-me para tomar posse no dia 5 de abril de 1978, no cargo de Auxiliar Judiciário. No mesmo dia, foi também empossado no cargo de Oficial de Justiça o colega José Filomeno de Moraes Filho, atualmente Procurador do Estado do Ceará. Tomamos posse perante o Diretor do Foro em exercício, Dr. Hugo Machado, visto que o Diretor do Foro titular, Dr Roberto de Queiroz encontrava-se afastado naqueles dias. Ficamos aguardando o seu retorno, para que fizesse a nossa lotação, o que só ocorreu no dia 11 de abril de 1978, ambos fomos lotados na 1a. Vara.

Havia apenas duas varas federais, naquela época. O Dr Roberto de Queiroz era o titular da 1a. Vara e o Dr. Hugo Machado era o titular da 2a. Vara. Mas a 1a. Vara tinha outro Juiz, que era o Dr. Vicente Leal. Ele não era juiz substituto, era uma espécie de Juiz titular n. 2, enquanto o Dr. Roberto era o Juiz titular n. 1. A 2a. Vara tinha apenas um Juiz em atividade, que era o Dr. Hugo Machado, o Juiz titular n. 1. O cargo de Juiz titular n. 2 da 2a. Vara estava vago. Os processos eram distribuídos para os quatro cargos existentes, sendo que o Dr. Hugo despachava também os processos da competência do cargo vago da sua Vara. Na 1a. Vara, metade dos processos eram presididos pelo Dr. Roberto de Queiroz e a outra metade, pelo Dr. Vicente Leal. Eu fui lotado no setor de processos criminais do Dr. Vicente Leal, onde havia, na época, cerca de 100 processos em andamento.

Enquanto aguardava a minha portaria de lotação, isto é, no período entre 5 e 11 de abril de 1978, eu fiquei auxiliando no setor de execuções fiscais também do Dr. Vicente Leal, cujo servidor responsável era o colega Francisco Barbosa Filho, atualmente Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Foi ele quem me transmitiu as primeiras informações práticas sobre o andamento dos processos judiciais, visto que a minha formação universitária era em Teologia e Filosofia, eu nada sabia sobre ciência do Direito e a sua processualística. No setor de execuções fiscais havia, na época, cerca de 3.000 processos, o que era considerado um número elevadíssimo, considerando o acervo dos demais setores cartorários. O horário do expediente, naquela época, era de 8:00 às 10:00 horas e de 12:00 às 18:00 horas, porém essa primeira parte era considerada facultativa, mesmo porque não havia grande movimentação processual, de modo que o expediente seguido por todos era mesmo de 12:00 às 18:00 horas.

Aos poucos, fui conhecendo os novos colegas e percebendo que todos ali formavam uma espécie de grande família, pois tanto os Magistrados, quanto os Diretores e Servidores tinham um excelente relacionamento entre si. O corpo funcional da Justiça Federal, nessa época, devia ter cerca de 60 Servidores ativos, somando-se o pessoal das Varas com o pessoal da Secretaria Administrativa. Havia cerca de 10 Servidores aposentados. Todos se conheciam e havia um clima de boa convivência no trabalho. Eu fui um dos primeiros a tomarem posse, foi essa a situação que encontrei. No decorrer dos meses seguintes, outras nomeações ocorreram, de modo que ao final daquele ano de 1978, já havia um número considerável de Servidores novatos, aprovados nos dois concursos: aquele no qual eu participei, para Auxiliar Judiciário, e um outro concurso que havia sido realizado alguns meses antes, para Oficial de Justiça, cujos candidatos aprovados também estavam sendo nomeados naquela ocasião. Até o fim do prazo de validade desses concursos, foram nomeados 20 candidatos aprovados para o cargo de Auxiliar Judiciário e outro tanto para o cargo de Oficial de Justiça. Desse modo, ao cabo dessas nomeações, o quadro funcional da Justiça Federal praticamente dobrou, em relação ao que era antes.

Antes de iniciar

Prenotações

Pretendo, neste espaço virtual, escrever minhas memórias do que vi e experimentei nesses trinta e sete anos desde que ingressei na Justiça Federal do Ceará. Considero que a minha história de vida pessoal se confunde, em grande parte, com a minha atividade profissional na Justiça Federal, seja porque corresponde a mais da metade da minha existência, seja porque foi a partir dela que eu construí a minha vida familiar sob condições materiais bem superiores ao que eu mesmo imaginava poder alcançar.

A primeira vez em que eu ouvi alguém falando sobre Justiça Federal foi em 1976. Eu trabalhava em uma entidade do Governo do Estado do Ceará e, ao chegar para o expediente, num certo dia do mês de setembro daquele ano, uma colega me perguntou: tu vais te inscrever no concurso da Justiça Federal? E eu respondi com outra pergunta: o que é Justiça Federal? o que se faz lá? A mesma colega respondeu: não sei, mas o salário lá é melhor do que o daqui. Então eu aderi à sugestão: pois, vamos nos inscrever. E fomos naquele mesmo dia, éramos uns dez interessados. Mas, antes de prosseguir com essa história, faz-se necessário mencionar, ainda que brevemente, alguns antecedentes importantes, que foram por demais vantajosos para a qualidade dos fatos que se desenvolveram depois.

Em junho de 1976, eu saí do Seminário dos Capuchinhos, onde eu ingressara em 1964. Foram doze anos e meio de vida religiosa. Entrei com 13 anos incompletos e saí com 25 anos completos. A vida no Seminário, naquele tempo, era muito exigente em relação aos estudos. Quem não obtivesse boas notas era dispensado, porque havia muita procura e a Ordem Religiosa podia escolher os melhores. A média escolar para aprovação era oito, mas o estímulo era para que todos sempre se esforçassem pela nota máxima. Um bom currículo devia ter uma grande quantidade de notas dez. Havia aquela disputa entre os seminaristas sobre quem conseguia obter maior número de dez nas notas, com isso a dedicação aos estudos tinha de ser prioridade. Daí porque os estudos seminarísticos eram bem avaliados socialmente, isto é, uma pessoa que havia estudado num seminário era uma pessoa de boa formação.

Ao final de cada período letivo, todos eram avaliados pelo corpo docente, não apenas em relação aos estudos propriamente ditos, mas também em relação à conduta geral, à obediência às regras, à lealdade com a instituição, ao respeito dos superiores hierárquicos, ao bom convívio com todos, havia um conjunto de requisitos humanísticos e morais que deviam ser alcançados, pois do contrário, aquele candidato era considerado "sem vocação" para a vida religiosa e era dispensado. Nos doze anos e meses que lá passei, eu avancei em todas as etapas e faltava a última: os votos definitivos. Isso quer dizer que eu iria prometer "por toda a vida" seguir aquelas regras e então eu me engajaria definitivamente na congregação. Eu já havia concluído todo o período de formação, então era a hora de tomar a decisão final. Por não me sentir seguro de fazer aquela promessa "por toda a vida" e não podendo mais prorrogar o meu período experimental, pedi um "tempo para pensar" afastado do Seminário, e não mais retornei. Nessa ocasião, eu havia sido convidado para exercer um cargo de confiança em uma entidade do Governo do Estado do Ceará e ali passei a atuar, enquanto concluía o curso de Filosofia, tendo colado grau em julho de 1977.

Eu me encontrava nessa situação, quando soube da existência da Justiça Federal, conforme narrei um pouco antes, e fiz a minha inscrição naquele concurso. Além deste, eu também concorri para um cargo na Polícia Federal, instituição que estava muito em evidência naquela época dos regimes militares, e concorri ainda para um cargo no Banco do Nordeste, porém sem êxito nestes. A providência divina estava me reservando mesmo o concurso da Justiça Federal. Fiz a primeira prova em dezembro de 1976 e o resultado saiu em fevereiro de 1977. Logrei a classificação em 36º lugar. Os demais colegas que se inscreveram comigo ficaram desclassificados. Eles mesmos me deram a notícia: daqui, somente tu passaste na prova. Faltava a segunda prova, de datilografia, que foi marcada para julho de 1977. Lembro muito bem desse dia. O local era o SENAC, na Av. Tristão Gonçalves. As máquinas eram aquelas do tipo "pé duro", totalmente mecânicas. O candidato tinha cinco minutos para testar a máquina e fazer alguma reclamação sobre o seu funcionamento, pedindo substituição. Se não pedisse nesse prazo e se a máquina apresentasse algum problema na hora da prova, não podia mais substituir. Testei todas as teclas, estavam funcionando bem, não havia muito o que escolher, eram todas máquinas usadas e da mesma marca. A diferença estaria nos dedos de cada um.

Eu vi algumas pessoas trazendo suas próprias máquinas, alguns até traziam máquinas de escrever elétricas, o que era uma novidade naquele tempo. Isso era possível, ficava à escolha do candidato trazer a sua máquina ou fazer a prova na máquina da instituição. Eu não tinha máquina de escrever nenhuma, então tinha de fazer o melhor com a que me disponibilizaram. Eu estava muito tranquilo, pois tinha bastante habilidade naquelas máquinas mecânicas. Desde que fizera o curso de datilografia, isso foi em 1970, eu me habituei a teclar sem olhar para os dedos, memorizando a posição das letras, então isso me dava grande vantagem, em termos de tempo ganho, pois eu via candidatos precisando olhar para as teclas, a fim de escrever as palavras, enquanto eu podia escrever olhando apenas para o texto. Teclei ali todas as letras do alfabeto, maiúsculas e minúsculas, todos os números, símbolos e sinais de pontuação, tudo funcionando. "Fico nessa máquina mesmo", pensei. Detalhe importante: não havia possibilidade de corrigir algum erro de digitação. O instrutor avisou logo: é proibido usar borracha para apagar os erros. Se errar, continua a escrever o texto. Obviamente, todos os erros seriam descontados nos pontos da prova, por isso, era melhor escrever menos e errar menos do que escrever muito errando mais.

Foi distribuído um texto de aproximadamente 20 linhas e dada a instrução: "todos têm dez minutos para datilografar o texto na folha em branco". Eu nunca tinha participado de uma prova de datilografia. Quando foi dado o sinal para iniciar, com cerca de cinquenta candidatos datilografando ao mesmo tempo, aquilo fazia um barulho enorme e esquisito. Ficava dando a impressão que todos estavam digitando mais rápido do que você, dava um certo desespero para tentar acompanhar aquele ritmo frenético, foi uma espécie de choque. Mas logo pensei: devo me concentrar no meu texto, não importa o que os outros estão fazendo. Procurei abstrair daquele barulho e fui datilografando de forma cadenciada e cuidadosa, para errar o mínimo possível. Antes que terminasse o tempo marcado, eu terminei de escrever o texto e falei para o fiscal: "terminei, o que faço?" Ele respondeu: "ainda não acabou o tempo, escreva de novo do início". Recomecei o texto e antes que concluísse essa segunda cópia, o papel chegou ao fim. De novo, interpelei o fiscal: "acabou o papel" ... Ele respondeu: "vire a folha e continue". Eu já estava quase na metade da terceira cópia, quando foi dado o sinal de término do prazo. Só então eu fiquei observando alguns candidatos próximos a mim e vi que muitos não haviam terminado nem a primeira cópia do texto, então eu deduzi que havia me saído bem melhor do que eles e pensei: mesmo que eu tenha cometido muitos erros, mas na proporção pela quantidade de linhas escritas, eu terei vantagem.

O resultado final do concurso foi divulgado em dezembro de 1977, eu fiquei classificado em segundo lugar. A prova de datilografia me fizera galgar trinta e quatro posições, em relação à primeira prova. Depois, eu fiquei sabendo que o candidato que obtivera primeiro lugar era um daqueles que havia levado a própria máquina de escrever e ainda que esta era elétrica...

A nomeação ocorreu em março de 1978 e eu tomei posse em 5 de abril daquele ano. Foi assim que tudo começou.